M J R A ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Criminal

IntimaçãoCarta de Ordem Criminal

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.R.A.M.

Advogados

Reu:

PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 159309· CPF 014.***.***-79

Reu:

ERICH NONATO DA SILVA· OAB MG 104412· CPF 052.***.***-18

Reu:

LUIZ CUSTODIO DE BARROS NETO· OAB MG 173407· CPF 087.***.***-33

Reu:

GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF· OAB MG 131973· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE RIQUELME ALVES MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ALVES DA SILVA MATOS· CPF 602.***.***-84

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE RIQUELME ALVES MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. A. M.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023151-89.2025.4.05.8100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. R. A. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO - CE45574 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). FORTALEZA, 12 de julho d... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. A. M.

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO· OAB CE 45574· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023151-89.2025.4.05.8100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. R. A. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO - CE45574 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). FORTALEZA, 12 de julho d... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JHENIFER RAMILY ALVES MARQUESCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON EMANOEL DINIZ· OAB PB 25201· CPF 094.***.***-89

Autor:

JANAINA IZAURA ALVES LEITE· CPF 110.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. A. M.

Advogados

Autor:

MAILSON EMANOEL DINIZ· OAB PB 25201· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. A. M.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. A. M.

Advogados

Autor:

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA· OAB RN 15150· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Documento (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.135,30

Autor

JOAO ARTHUR MERIGUETTE ROCHACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

LORENA CRISTINA BARROS MERIGUETTE· CPF 117.***.***-79

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. A. M. R. REPRESENTANTE: LORENA CRISTINA BARROS MERIGUETTE REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DECISÃO / CARTA AR Dispõe o CPC/15 sobre a tutela de urgência em art. 300: Art. 300. A t Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 3... (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. M. R.

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J. A. M. R. REPRESENTANTE: LORENA CRISTINA BARROS MERIGUETTE REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) AUTOR: LADY LAURA AYMI SILVA - ES26511,, para apresentar réplica à contestação. VILA VELHA-ES, 24 de abril de 2026. ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Com... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. F. E I. S. A.

Reu

J. A. M. R.

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Reu:

LUIZ EPELBAUM· OAB MT 6703· CPF 537.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. M. R.

Advogados

Autor:

MARILIA RODRIGUES BRIGIDO· OAB CE 49060· CPF 044.***.***-25

Autor:

MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES· OAB CE 48150· CPF 611.***.***-10

Autor:

ANTONIO HUGO AURELIO CAVALCANTE· OAB CE 52463· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002906-45.2025.4.05.8104. AUTOR: J. A. M. R. REPRESENTANTE: SUELAINE ALEXANDRE MACIEL Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO HUGO AURELIO CAVALCANTE - CE52463, MARILIA RODRIGUES BRIGIDO - CE49060, MATHEUS D LUCAS SABOIA ALVES - CE48150, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Re... (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. M. R.

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Documento (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. M. R.

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029820-95.2024.4.05.8100. AUTOR: J. A. M. R. REPRESENTANTE: MONISE DA COSTA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolu... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. A. M. R.

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029820-95.2024.4.05.8100. AUTOR: J. A. M. R. REPRESENTANTE: MONISE DA COSTA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolu... (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal