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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 4.794,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 989,01

Autor

ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 6.390,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.390,00

Autor

MANOEL MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DAYARA CELIA SILVA DO NASCIMENTO· OAB DF 52346· CPF 047.***.***-78

Autor:

GILBERTO LOBO PAES FILHO· OAB DF 43776· CPF 006.***.***-09

Reu:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 6.721,44

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M L CALIXTO SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALAN JUDSON ZAIDAN DE SOUSA· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prisão CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEICIANE ARAUJO LIMACPF

L. M. L. M.

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS MAGNOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6002005-19.2025.8.03.0013. REQUERENTE: CLEICIANE ARAUJO LIMA, L. M. L. M. REQUERIDO: ALESSANDRO DOS SANTOS MAGNO DESPACHO Ao Ministério Público. Após o parecer, conclusos para decisão quanto a prisão do executado. Pedra Branca do Amapari/AP, 30 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEICIANE ARAUJO LIMACPF

L. M. L. M.

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS MAGNOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

Abandono MaterialExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. E. L. P.

C. A. C.

L. M. L. M.

Reu

A. R. D. D. S. B.

J. D. S. N.

Advogados

Autor:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS· OAB BA 12533· CPF 493.***.***-00

Autor:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· OAB BA 23755· CPF 959.***.***-04

Autor:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Autor:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Reu:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS· OAB BA 12533· CPF 493.***.***-00

Reu:

LIANA MARTINS LIMA MORAES· OAB BA 23755· CPF 959.***.***-04

Reu:

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA· OAB BA 22927· CPF 959.***.***-34

Reu:

. SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 563003099 Processo N°: 8001511-23.2023.8.05.0244 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (OAB:BA22927), LIANA MARTINS LIMA MORAES (OAB:BA23755) ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533) E... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUNNA MABELLY LIMA MENDESCPF

VANDA CELIA PEREIRA LIMACPF

Reu

MARIA NAZARE ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO· OAB PI 12515· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUNNA MABELLY LIMA MENDESCPF

VANDA CELIA PEREIRA LIMACPF

Reu

MARIA NAZARE ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO· OAB PI 12515· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. L. M.

VANDA CELIA PEREIRA LIMACPF

Reu

MARIA NAZARE ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO· OAB PI 12515· CPF 040.***.***-75

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO· OAB PI 12515· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. L. M.

VANDA CELIA PEREIRA LIMACPF

Reu

MARIA NAZARE ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO· OAB PI 12515· CPF 040.***.***-75

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO· OAB PI 12515· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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