Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MetrológicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L.M.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 8023· CPF 178.***.***-68

Autor:

DANIEL PIRES DE MELLO· OAB MT 18214· CPF 018.***.***-88

Autor:

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA· OAB MT 9471· CPF 882.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO PAROLIN· OAB MT 8023· CPF 178.***.***-68

Reu:

DANIEL PIRES DE MELLO· OAB MT 18214· CPF 018.***.***-88

Reu:

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA· OAB MT 9471· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRF/MT

Reu

L.M.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

L.M.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DANIEL PIRES DE MELLO· OAB MT 18214· CPF 018.***.***-88

Autor:

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA· OAB MT 9471· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELANTE: DANIEL PIRES DE MELLO - MT18214-A, CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA - MT9471-A APELADO: L.M.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA O processo nº 0005620-28.2019.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 1... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

L.M.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DANIEL PIRES DE MELLO· OAB MT 18214· CPF 018.***.***-88

Autor:

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA· OAB MT 9471· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 37.069,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051018-66.2020.8.06.0115 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 37.069,47

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

M M MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEYVID ANDESSON DE SOUSA MAIA· OAB CE 38753· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

M M MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DEYVID ANDESSON DE SOUSA MAIA· OAB CE 38753· CPF 045.***.***-17

Reu:

DEYVID ANDESSON DE SOUSA MAIA· OAB CE 38753· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

M M MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DEYVID ANDESSON DE SOUSA MAIA· OAB CE 38753· CPF 045.***.***-17

Reu:

DEYVID ANDESSON DE SOUSA MAIA· OAB CE 38753· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Documento (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal