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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

333 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 76.501,56

Autor

MARLUCIA NEVES DA SILVACPF

MARILENE CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 058638· CPF 040.***.***-40

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 408.***.***-34

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE CUNHA DOS SANTOSCPF

MARLUCIA NEVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 76.501,56

Autor

MARILENE CUNHA DOS SANTOSCPF

MARLUCIA NEVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 87.184,45

Autor

ENY DE JESUS DAS NEVESCPF

CARLLA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 058638· CPF 040.***.***-40

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA em 11/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENY DE JESUS DAS NEVESCPF

CARLLA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 87.184,45

Autor

ENY DE JESUS DAS NEVESCPF

CARLLA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 74.847,12

Autor

LUZINALVA ROSA NEVESCPF

MANOEL FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 058638· CPF 040.***.***-40

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE SOARES REIS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINALVA ROSA NEVESCPF

MANOEL FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 74.847,12

Autor

LUZINALVA ROSA NEVESCPF

MANOEL FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2025 (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 204.517,71

Último movimento: Expedição de intimação. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA GEANNE DE JESUS SILVACPF

CRISTINA CELIA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 204.517,71

Autor

CLAUDIA GEANNE DE JESUS SILVACPF

CRISTINA CELIA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

MUNICIPIO DE CORIBE

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 018198· CPF 961.***.***-68

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 0000000· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SOARES REISCPF

CLAUDIA GEANNE DE JESUS SILVACPF

CRISTINA CELIA MEDEIROSCPF

RODRIGO RINO RIBEIRO PINACPF

Reu

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

GABRIELA OLIVEIRA LESSACPF

MUNICIPIO DE CORIBECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Autor:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB BA 067333· CPF 035.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

CAROLINE SOARES REIS· OAB BA 58638· CPF 040.***.***-40

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB DF 50969· CPF 035.***.***-02

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA LESSA· OAB BA 067333· CPF 035.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLAUDIA GEANNE DE JESUS SILVA e outros Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE CORIBE Advogado(s): CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA782-B), GABRIELA OLIVEIRA LESSA (OAB:DF50969) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000358-03.2020.8.05.0068... (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 111.281,00

Autor

ELISANE DA SILVA MOURACPF

ELISANE DA SILVA MOURA CONFECCAO - MECNPJ

PEDRO NUNES SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 70.666,52

Autor

GEOVANIO ARRUDACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

Autor:

THIAGO CORREIA SILVA· CPF 076.***.***-23

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Deferido o pedido de GEOVANIO ARRUDA - CPF: 086.128.975-72 (EMBARGANTE). (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANIO ARRUDACPF

THIAGO CORREIA SILVA

Reu

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

THIAGO CORREIA SILVA· OAB BA 72477· CPF 076.***.***-23

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Autor:

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

Reu:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Reu:

THIAGO CORREIA SILVA· OAB BA 72477· CPF 076.***.***-23

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

R$ 364.968,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Carlos Rony De Oliveira E Silva (OAB:BA782-A) Apelado: Marcio Luiz Ferreira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001579-83.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0001579-83.2009.... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 364.968,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCIA GABRIELLE FRANCA SANTOS

MARCIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

JUCARA FRANCA SANTOS

RODRIGO FRANCA SANTOS

Advogados

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2025 (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2000

Distribuição

23/03/2000

Valor

R$ 18.471,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PONCIANO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

ROGERIO BRITO NEVES· OAB BA 8421· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 18.669,32

Autor

BENVINDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VIANA JUNIOR· OAB BA 33592· CPF 786.***.***-49

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON VIANA JUNIOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 25.880,66

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE BATISTA DE ARAUJOCPF

ANISIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Expedição de citação. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 25.880,66

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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