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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 79.155,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033518-51.2022.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO M DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a prescrição da pretensão executória do Fisco com condenação em h... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 79.155,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REINALDO M DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIS REGINA CAMELO FURTADO· OAB AP 3521· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 7.049,91

Autor

REINALDO M DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIS REGINA CAMELO FURTADO· OAB AP 3521· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Depósito JudicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO M DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIS REGINA CAMELO FURTADO· OAB AP 3521· CPF 451.***.***-68

Reu:

ELIS REGINA CAMELO FURTADO· OAB AP 3521· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094876-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: REINALDO M DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a apresentação de contestação, bem como os os documentos juntados, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda... (23/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REINALDO OLSZEWSKI M ECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FELIPE CARDOSO SILVA· CPF 019.***.***-18

Reu:

GABRIEL LONGARAY VENCATO· OAB RS 095423· CPF 017.***.***-65

Reu:

ALLAN HUFNER FONSECA BORGES· OAB RS 091400· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (13/10/2022)

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