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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 825,56

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO· OAB RO 10653· CPF 003.***.***-61

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO em 10/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 4.235,37

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO· OAB RO 10653· CPF 003.***.***-61

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO em 17/09/2021 23:59. (18/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 252.296,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 252.296,62

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

PREFEITURA DE CACOAL

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO· OAB RO 10653· CPF 003.***.***-61

Autor:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 35.435,90

Autor

PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOESCPF

VALERIO CESAR MILANI E SILVACPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MOISES VIEIRA FERNANDESCPF

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 35.435,90

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MOISES VIEIRA FERNANDESCPF

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

MONALIZA SILVA BEZERRA· OAB RO 6731· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

MONALIZA SILVA BEZERRA· OAB RO 6731· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME

MOISES VIEIRA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIEIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA· OAB RO 7824· CPF 015.***.***-08

Reu:

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Reu:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Reu:

MONALIZA SILVA BEZERRA· OAB RO 6731· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002650-25.2014.8.22.0007. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AV. FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA VALERIO CESAR MILANI E SILVA, CPF nº 81737190206, AV. FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOES, CPF nº 32489929801, AV. FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔN... (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 91.166,39

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2021. (26/05/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 41.974,34

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

GREEN ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - MCNPJ

Outros

SILAS FERNANDES GONÇALVES· OAB GO 27405· CPF 820.***.***-25

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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