M MARTINS BAJO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAQUEL FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

RAQUEL FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

ANA MARIA DELPINO MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

CLAUDIO DOS SANTOS GRANJEIA· OAB SP 115238

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Ana Maria Delpino Martins - Vista ao credor para em cinco dias se manifestar sobre o interesse na proposta de acordo judicial ofertada pelo Banco réu. Em caso de aceitação, as partes deverão peticionar nos autos, apresentando acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho e/ou qualquer outra formalidade.... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.400,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DELPINO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Reu:

CLAUDIO DOS SANTOS GRANJEIA· CPF 150.***.***-00

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LEOMAR CALIXTOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

LEOMAR CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 8.550,01

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES FARIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES FARIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARTINS BAJOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FERNANDO CELSO DE QUEIROZ PEREIRA CALCASCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

FERNANDO CELSO DE QUEIROZ PEREIRA CALCASCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de certidão. (03/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Reu

FERNANDO CELSO DE QUEIROZ PEREIRA CALCASCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Reu

FERNANDO CELSO DE QUEIROZ PEREIRA CALCASCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de certidão. (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Expedição de certidão. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 388,82

Autor

LIANA ELIZABETH PESQUERO DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARTINS BAJOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANA ELIZABETH PESQUERO DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 14.996,80

Autor

ANA MARIA NEVES LETURIACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Autor:

ANA MARIA NEVES LETURIA· OAB SP 101636· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE TIYOKO ANZAICPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003425-05.2024.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Ivete Tiyoko Anzai - "Ciência a exequente do depósito efetuado pelo ente público às fls. 46/48". - ADV: GILBERTO MARTINS BAJO (OAB 393688/SP) (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CAIBAR PEREIRA DA SILVACPF

CAIBAR PEREIRA DA SILVA ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Autor:

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ· OAB SP 60388· CPF 627.***.***-20

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Reu:

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ· OAB SP 60388· CPF 627.***.***-20

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000818-39.2001.8.26.0382 (382.01.2001.000818) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Caibar Pereira da Silva Me - - Caibar Pereira da Silva e outro - 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e do v. acórdão de fls. 472/479, que negou provimento ao recurso, bem como v. acórdão de fls. 497/501, que rejeitou os embargos de declaração, ficando mantida a sentença de... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/2001

Distribuição

15/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CAIBAR PEREIRA DA SILVACPF

CAIBAR PEREIRA DA SILVA ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Autor:

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ· OAB SP 60388· CPF 627.***.***-20

Autor:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

ALEXANDRO FINOTTI· OAB SP 172848· CPF 195.***.***-67

Reu:

ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ· OAB SP 60388· CPF 627.***.***-20

Reu:

GILBERTO MARTINS BAJO· OAB SP 393688· CPF 001.***.***-02

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000818-39.2001.8.26.0382 (382.01.2001.000818) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Caibar Pereira da Silva Me - - Caibar Pereira da Silva e outro - 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e do v. acórdão de fls. 472/479, que negou provimento ao recurso, bem como v. acórdão de fls. 497/501, que rejeitou os embargos de declaração, ficando mantida a sentença de... (26/05/2026)

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