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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 54.028,16

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Outros

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 54.028,16

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047880-97.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/A EXECUTADO: A. DE SOUZA HORTAS DECISÃO Decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, nos termos do art. 921, III c/c §2º do CPC, encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a indicação, pelo exequente, de bens do executado que possam ser penhorados, com a efetiva demonstração da modificação da situação econômica do Executado ou apresentação de fato novo relevan... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 258.011,84

Autor

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

L. DA COSTA MIRANDACNPJ

Reu

MONTENEGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596

Reu:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008682-77.2023.8.03.0001. APELANTE: MONTENEGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO LTDA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DA SILVA BRUNO APELADO: O. N. M. MIRANDA LTDA, L. DA COSTA MIRANDA/Advogado(s) do reclamado: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Cla... (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 258.011,84

Autor

MONTENEGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO LTDACNPJ

Reu

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAIA NUNES· CPF 830.***.***-91

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (23/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 258.011,84

Autor

MONTENEGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO LTDACNPJ

Reu

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

L. DA COSTA MIRANDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 258.011,84

Autor

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

L. DA COSTA MIRANDACNPJ

Reu

MONTENEGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DO LATICINIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 102.814,44

Autor

MOUNIR GEORGE DAGHER CAVALCANTECPF

Reu

JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRACPF

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

J & F COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

JACKELINE DA SILVA DUTRA· OAB AP 5829· CPF 006.***.***-33

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 102.814,44

Autor

MOUNIR GEORGE DAGHER CAVALCANTECPF

Reu

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

J & F COMERCIAL LTDACNPJ

JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

JACKELINE DA SILVA DUTRA· OAB AP 5829· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000031-49.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MOUNIR GEORGE DAGHER CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A POLO PASSIVO:O. N. M. MIRANDA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA - AP596-A e JACKELINE DA SILVA DUTRA - AP5829 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JU... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUNIR GEORGE DAGHER CAVALCANTECPF

Reu

J & F COMERCIAL LTDACNPJ

JOSE MANOEL DE ARAUJO DUTRACPF

O. N. M. MIRANDA LTDACPF

Advogados

Autor:

JACKELINE DA SILVA DUTRA· OAB AP 5829· CPF 006.***.***-33

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

JACKELINE DA SILVA DUTRA· OAB AP 5829· CPF 006.***.***-33

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000031-49.2026.8.03.0000. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MOUNIR GEORGE DAGHER CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A POLO PASSIVO:O. N. M. MIRANDA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA - AP596-A e JACKELINE DA SILVA DUTRA - AP5829 DESPACHO Inclua-se em pau... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 46.988,55

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

O.N. MIRANDA - EPPCNPJ

Outros

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 1.875,97

Reu

N H M OLIVEIRA MIRANDA MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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