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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 36.499,50

Autor

LUCIO DUARTE BATISTACPF

Reu

JULIENE MARY RODRIGUES BARROSCPF

UNIAO FEDERAL

ANTONIO EUDES XAVIER

J M R BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· CPF 772.***.***-00

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· CPF 793.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS BATISTA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 36.499,50

Autor

LUCIO DUARTE BATISTACPF

Reu

JULIENE MARY RODRIGUES BARROSCPF

J M R BARROSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ANTONIO EUDES XAVIER

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

Autor:

CAMILA BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· CPF 772.***.***-00

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 19.498,06

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

J M R BARROS ME

NEILTON DE JESUS MARQUESCPF

J M R BARROS - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALDO CORREA MARANHAO SOBRINHO· OAB PA 13763· CPF 620.***.***-49

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 19.993,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J M R BARROS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 38.261,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J M R BARROS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de J M R BARROS - ME em 23/03/2021 23:59. (24/03/2021)

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