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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 17.313,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 17.313,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

D. M. R. SOUSACNPJ

MARIA ELISABETE SOUSA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOAO RABELO FILHO· OAB MA 2013· CPF 035.***.***-34

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

Reu:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· OAB MA 19583· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 65.200,68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M R DE SOUSACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 490.406,73

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M R DE SOUSACNPJ

Último movimento: Juntada de petição (02/04/2025)

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