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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 214· CPF 945.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 214· CPF 945.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 214· CPF 945.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 214· CPF 945.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800408-68.2017.8.14.0301. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO RECLAMANTE: M M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S/A CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM. O REFERIDO É VERDADE. BELÉM, 30 DE OUTUBRO DE 2024. (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

REJANE NOBREGA FERREIRACPF

ROBERTO HEGIDRAS DE ARAUJO GUERRACPF

Reu

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

JEFERSON MOURA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR SILVA FREIRE· OAB PB 20575· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO· OAB PB 16867· CPF 713.***.***-91

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 188.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 188.000,00

Autor

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

KELY BARROSO DALAPICOLACPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 88.632,90

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 88.632,90

Autor

SILVANA MARIA DANTAS MATEUSCPF

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

SILVANA MARIA DANTAS MATEUSCPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Reu:

CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA· OAB PB 22836· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO· OAB PB 20585· CPF 081.***.***-50

Reu:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.136,65

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 101.810,08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEANE LIMA MORAIS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 101.810,08

Autor

JOSEANE LIMA MORAISCPF

FABIO MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

JEFERSON MOURA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 88.632,90

Autor

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SILVANA MARIA DANTAS MATEUSCPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO· OAB PB 20585· CPF 081.***.***-50

Reu:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

Reu

SILVANA MARIA DANTAS MATEUSCPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO· OAB PB 20585· CPF 081.***.***-50

Reu:

LUANA RENATA DA SILVA· OAB PB 33613· CPF 700.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA AGRAVADO: SILVANA MARIA DANTAS MATEUS DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 13 Processo nº: 0817942-47.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Compensação] Vistos etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por J M CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (ID 37140091), contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo/PB,... (08/05/2026)

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