Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 25.117,00

Autor

LAURA HELENA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JEAN MARGARET ZANY MELVILLECPF

RANDINSON CHARLES M. REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

KAROLAYNE CORREA TENORIO· OAB RR 2456· CPF 015.***.***-40

Autor:

ANTONIO VALDONE GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB RR 2575· CPF 027.***.***-33

Autor:

JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS· OAB RR 2464· CPF 104.***.***-86

Reu:

LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 565· CPF 617.***.***-15

Reu:

LOURDES ICASSATTI MENDES· OAB RR 747· CPF 225.***.***-53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LAURA HELENA COSTA DE OLIVEIRA (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RANDINSON CHARLES M. REBOUCASCPF

JEAN MARGARET ZANY MELVILLECPF

Reu

LAURA HELENA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOURDES ICASSATTI MENDES· OAB RR 747· CPF 225.***.***-53

Autor:

LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 565· CPF 617.***.***-15

Reu:

KAROLAYNE CORREA TENORIO· OAB RR 2456· CPF 015.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ LIMA DOS SANTOS· OAB RR 2464· CPF 104.***.***-86

Reu:

ANTONIO VALDONE GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB RR 2575· CPF 027.***.***-33

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE B.B.B DE LIMA LTDA (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER FILMS LTDACNPJ

Reu

B.B.B DE LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANDINSON CHARLES M. REBOUCAS· CPF 404.***.***-00

Autor:

LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 565· CPF 617.***.***-15

Reu:

RAYANNE BRUNA BEZERRA DE LIMA· OAB RR 2176· CPF 008.***.***-54

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 2.733.078,52

Último movimento: Expedição de Intimação. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 2.733.078,52

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JOSELIA MAIA REBOUCAS DANTASCPF

JOSEILTON MAIA REBOUCASCPF

J. M. REBOUCAS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

DANIEL MENDES PAULA BRASIL· OAB RN 9820· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0812605-28.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o excipiente, por seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 4.900,89

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

J. M. REBOUCAS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 4.900,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

J. M. REBOUCAS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal