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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 24.993,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 24.993,65

Autor

V. M. PENHACNPJ

CLARO S.ACNPJ

Reu

CLARO S.ACNPJ

V. M. PENHACNPJ

Advogados

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V. M. PENHA - ME

Reu

PAULA MALTZ NAHONCPF

Advogados

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: V. M. PENHA - ME ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: NATASSIA SILVA CRUZ - MA14377-A RÉU: CLARO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento n... (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

V. M. PENHA - ME

Reu

PAULA MALTZ NAHONCPF

Advogados

Autor:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

NATASSIA SILVA CRUZ· OAB MA 14377· CPF 038.***.***-09

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 4.704,06

Autor

GILCIMAR LOBATO GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 4.704,06

Autor

GILCIMAR LOBATO GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 2.032,90

Autor

MONIA RAQUEL DOS ANJOS CARVALHAL REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MONIA RAQUEL DOS ANJOS CARVALHAL REIS em 06/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 2.032,90

Autor

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MONIA RAQUEL DOS ANJOS CARVALHAL REISCPF

Advogados

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Reu:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 22.345,88

Autor

JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 22.345,88

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 4.986,66

Autor

GILCIMAR LOBATO GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 4.986,66

Autor

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GILCIMAR LOBATO GARCIACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS TAVARES CHAVES· OAB MA 16423· CPF 950.***.***-20

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Reu:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 5.810,71

Autor

ANA CLARA NUNES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 5.810,71

Autor

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Reu

ANA CLARA NUNES LOPESCPF

Advogados

Autor:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045· CPF 437.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Reu:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 3.055,19

Autor

ROSENI DIAS FROISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 3.055,19

Autor

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Reu

ROSENI DIAS FROISCPF

Advogados

Autor:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045· CPF 437.***.***-04

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Reu:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 5.000,25

Autor

FLAVENILTON RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO DA SILVA MOURA· OAB MA 11205· CPF 835.***.***-53

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.000,25

Autor

FLAVENILTON RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURURUPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES· OAB MA 19045· CPF 437.***.***-04

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 5.196,69

Autor

ERIKA DE JESUS COIMBRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Expedição de Petição. (02/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 5.196,69

Autor

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ERIKA DE JESUS COIMBRACPF

Advogados

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Reu:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 32.645,20

Autor

ROCILDA MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

JULIANA PENHA ROCHA· OAB MA 24765· CPF 608.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Outros

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 16291· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/05/2023 23:59. (03/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 32.645,20

Autor

ROCILDA MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES· OAB MA 16504· CPF 037.***.***-58

Autor:

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/07/2022)

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