M S GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 56.504,38

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. S. GOMES - MECNPJ

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 56.504,38

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. S. GOMES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M S GOMESCNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARIA SAILENE GOMES FACUNDE

M.S GOMES FACUNDE -ME

ELETROMIL CIVIL E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (FILIAL-VIII)

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA (MARTIZ)

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 18/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 26.602,77

Autor

JUCILEIA VIEGAS COSTACPF

Reu

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 22.100,00

Autor

LAURENCO PEREIRA COUTINHO DE SOUZA

LOURENCO PEREIRA COUTINHO SOUZACPF

Reu

ELETROMIL

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LIRA DE FARIAS· OAB PA 7454· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 67.166,70

Autor

CLARY SCHMITZCPF

CLARY SCHMITZ

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL

Advogados

Autor:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO· OAB PA 16392· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 94.961,00

Autor

JOANA GARCIA ROCHA

MARCIA LEOCADIA OLIVEIRA DA SILVA

ELIETE DE JESUS MOTA NASCIMENTOCPF

IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA

PEDRO MARIA DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA

+ 2 outros

Último movimento: Apensado ao processo 0802053-75.2024.8.14.0013 (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 107.940,00

Autor

JOSE ROMAO DA PAZCPF

JOSE RENATO FIRMINO DA SILVA

ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIACPF

JOSE ARIFLECKSON MENDES MOISES

OSVALDO PINHEIRO SOUSA

+ 5 outros

Reu

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 107.940,00

Autor

ARIVANIA MENDES DE ASSISCPF

ANTONIO NETO ALVES DA SILVACPF

JOSE ROMAO DA PAZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE RENATO FIRMINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA· OAB PA 28221· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 54.434,00

Autor

IZABEL BATISTA MENEZESCPF

TEREZINHA MENDES DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS CARVALHO DE MATOSCPF

LUIZ PEDRO DE SOUSACPF

ARLETE RODRIGUES DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MATRIZ

ELETROMIL CAPANEMA PA

Último movimento: Apensado ao processo 0800968-83.2026.8.14.0013 (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 54.434,00

Autor

IOLANDA MENEZES DE SOUSACPF

TEREZINHA MENDES DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS CARVALHO DE MATOSCPF

MARIA ROSILEIDE AVIZ SARMENTOCPF

LUIZ PEDRO DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIORCPF

ANA CRISTINA GOMES DE LIMACPF

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MATRIZ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 110.240,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 110.240,00

Autor

M. S. GOMES FACUNDECPF

ANA CRISTINA GOMES DE LIMACPF

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIORCPF

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

+ 6 outros

Reu

CARMELITA ALVES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES

Autor:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA· OAB PA 28221· CPF 018.***.***-47

Autor:

CELLIBRI SILVA ASSAD DE ABREU· OAB PA 12718· CPF 713.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO· OAB PA 18275· CPF 837.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Reu:

ERICA FABIOLA BRITO TUMA· OAB PA 20002· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

DR MARCO AURELIO LIMA DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SUZANA CRISTINA SILVA RODRIGUESCPF

ELETROMIL COMERCIAL LTDACPF

M. S. GOMES FACUNDECPF

MARIA RODRIGUES GOMES MOREIRA

SUZY CRISTINA SILVA RODRIGUES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CELLIBRI SILVA ASSAD DE ABREU· OAB PA 12718· CPF 713.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO· OAB PA 10134· CPF 371.***.***-87

Reu:

THAIS DE CARVALHO FONSECA· OAB PA 15471· CPF 794.***.***-00

Reu:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA· OAB PA 28221· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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