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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OCYAN DRILLING S/A ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS E BARREIRAS FISCAIS (AFE 14) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-F... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OCYAN DRILLING S/A

Último movimento: Remessa (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OCYAN S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 51.203,00

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OCYAN DRILLING S/A

OCYAN S/A

Reu

MAGNETNAV REPAROS E ASSISTENCIA TECNICA NAVAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro de VidaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LICIA SANTANA ALMEIDACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/A

OCYAN DRILLING S/A

PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SE 851· CPF 150.***.***-73

Autor:

FERNANDA SÁ ALVES· OAB SE 5907· CPF 022.***.***-00

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SE 851· CPF 150.***.***-73

Reu:

FERNANDA SÁ ALVES· OAB SE 5907· CPF 022.***.***-00

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (24/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 140.741,13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Importação de bens usadosII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OCYAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 140.741,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FORESEA S.A.CNPJ

OCYAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO· OAB RJ 140764· CPF 078.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRILLING POWER LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALFREDO BRAGA

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490

Reu:

STEPHANIE MEIRA LINS

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRILLING POWER LTDA

Reu

BANCO BS2

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

STEPHANIE MEIRA LINS· OAB PE 47357

Autor:

PAULO ALFREDO BRAGA· OAB MG 184226· CPF 012.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

STEPHANIE MEIRA LINS· OAB PE 47357

Reu:

PAULO ALFREDO BRAGA· OAB MG 184226· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicação (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DRILLING POWER LTDA

Reu

BANCO BS2

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

STEPHANIE MEIRA LINS· OAB PE 47357

Autor:

PAULO ALFREDO BRAGA· OAB MG 184226· CPF 012.***.***-77

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

STEPHANIE MEIRA LINS· OAB PE 47357

Reu:

PAULO ALFREDO BRAGA· OAB MG 184226· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Embargante(s) - DRILLING POWER LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO BS2; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (11/08/2023)

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