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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.648,35

Autor

KAMILA ANDRéIA MORAES GADELHACPF

JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETOCPF

Reu

CELSO LUIZ GADELHACPF

Outros

THAIS SILVA DE MOURA BARROS· OAB AC 4356· CPF 288.***.***-21

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO· OAB AC 6006· CPF 340.***.***-87

LARYSSA COSTA SOUZA DE PAULA AFONSO· OAB AC 5218

FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA· OAB AC 6013· CPF 701.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/10/2025. (04/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

CELSO LUIZ GADELHACPF

Advogados

Autor:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Autor:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO· OAB AC 6006· CPF 340.***.***-87

Autor:

SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ· OAB AC 5138· CPF 483.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS· OAB AC 4935· CPF 000.***.***-70

Reu:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Reu:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO· OAB AC 6006· CPF 340.***.***-87

Reu:

SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ· OAB AC 5138· CPF 483.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LARYSSA COSTA SOUZA DE PAULA AFONSO (OAB 5218/AC), ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: RAIMUNDO MENDONÇA DE BARROS NETO (OAB 6006/AC), ADV: SUELI ALVES DA COSTA QUEIROZ (OAB 5138/AC), ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: VALDETE DE SOUZA (OAB 2412/AC) - Processo 0029797-34.2011.8.01.00... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA SANTOS DE ALMEIDACPF

M. S. S. DE ALMEIDA -MECNPJ

Reu

FáBIO LUIZ DE PAULA GADELHACPF

JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETOCPF

KAMILA ANDRéIA MORAES GADELHACPF

NAIARA DA SILVA GADELHACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Reu:

MAISA JUSTINIANO BICHARA· OAB AC 3128

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (11/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA SONIA SANTOS DE ALMEIDACPF

M. S. S. DE ALMEIDA -MECNPJ

Reu

NAIARA DA SILVA GADELHACPF

FáBIO LUIZ DE PAULA GADELHACPF

JOAO PAULO DA COSTA GADELHA NETOCPF

KAMILA ANDRéIA MORAES GADELHACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

Reu:

MAISA JUSTINIANO BICHARA· OAB AC 3128· CPF 478.***.***-20

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS MARQUES SALDANHA FILHOCPF

MARTHA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

M M S ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

KALIL SAUAIA BOAHID MELLO ALMEIDA· OAB MA 17868· CPF 059.***.***-12

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

Reu:

TALYTA RIBEIRO TORRES· OAB MA 11857· CPF 024.***.***-65

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS GUIMARAES· OAB MA 13989· CPF 043.***.***-52

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

PROCON/MA

Reu

ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPPCNPJ

ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPPCNPJ

G. A. MENDES - MECNPJ

HOTELZINHO PINGUINHO DE GENTE LTDA - MECNPJ

JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Autor:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Reu:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439· CPF 841.***.***-49

Reu:

BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO· OAB MA 10543· CPF 015.***.***-08

Reu:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

KAIQUE FRIAS RIOS· OAB MA 10150· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JARDIM DE INFANCIA TIN-TIN LTDACNPJ

ESCOLA PORTAL DO SABER LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CARVALHO SALES NETO· OAB MA 5336· CPF 407.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Autor:

VALBERT PINHEIRO CORREA JUNIOR· OAB MA 6439· CPF 841.***.***-49

Reu:

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ· OAB MA 12216· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 7.037,85

Autor

M M S ALMEIDA - MECNPJ

Reu

JENNIFER SABRINA DE OLIVEIRA JARACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 8.864,46

Autor

M M S ALMEIDA - MECNPJ

Reu

RAIMINSANDRA DE JESUS BOTELHO CUTRIM SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de M M S ALMEIDA - ME em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M M S ALMEIDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO· OAB MA 15882· CPF 059.***.***-47

Autor:

MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS· OAB MA 15878· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 27.842,51

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

M M S ALMEIDACNPJ

MARCOS MARCELO SILVA ALMEIDACPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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