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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAJANO PEREIRA NETOCPF

ADHILUSO DE PAULA PINTO E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Outros

RÔMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 004654

RENATO SANTANA GOMES· OAB TO 000243

DANILO CORADO LOPES· OAB TO 009370

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 33.033,25

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

TRAJANO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO· OAB TO 5570· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003366-76.2 (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 80.907,98

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

TRAJANO PEREIRA NETOCPF

ADHILUSO DE PAULA PINTO E SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Reu:

DANILO CORADO LOPES· OAB TO 9370· CPF 946.***.***-49

Reu:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

BRUNA ANATÁLIA REIS SANTOS· OAB TO 5945· CPF 028.***.***-08

Reu:

ROMULO NOLETO PASSOS· OAB TO 4654· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5000666-96.2013.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS RÉU: TRAJANO PEREIRA NETO ADVOGADO(A): DANILO CORADO LOPES (OAB TO009370) ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB TO02135A) ADVOGADO(A): BRUNA ANATÁLIA REIS SANTOS (OAB TO005945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 07/04/2026 - Juntada - Guia Gerada (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRAJANO NETO

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Autor:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Autor:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707255-73.2022.8.07.0018. Requerente: JOSE TRAJANO NETO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ass... (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRAJANO NETO

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Autor:

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB DF 58547· CPF 017.***.***-92

Autor:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA· OAB DF 52641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 767.145,30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE TERTULIANO DA SILVA

JOSE TRAJANO NETO

JOSE UMBELINO DE OLIVEIRA

JOSE VALERIANO DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 4.527,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO MARANHAOCNPJ

Reu

ANA LUCIA DE SOUZA TRAJANO BARATACPF

JOSE TRAJANO NETO

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA TRAJANO BARATA em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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