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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE LIMA ALVESCPF

Reu

SILENE SANTIAGO HOLMES MOUSINHOCPF

MARCOS JOSE SANTIAGO MOUSINHO

LIVIA MOUSINHO DA SILVEIRACPF

CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MOUSINHO TOSCANOCPF

JOSE HOLMES MOUSINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA· OAB PB 21796· CPF 046.***.***-09

Autor:

FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA· CPF 013.***.***-43

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS· OAB PB 5141· CPF 160.***.***-53

Reu:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 12367· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DALVANICE ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

SILENE SANTIAGO MOUZINHO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB PB 19518· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENATA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO MOUSINHO TOSCANOCPF

SILENE SANTIAGO MOUSINHOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ANTONIO PINTO ATAIDE· OAB GO 47009· CPF 939.***.***-34

Autor:

JAYNE SANTOS GUSMAO· OAB PB 32006· CPF 102.***.***-25

Reu:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 12367· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GERALDO JOAO DA SILVACPF

Reu

SILENE SANTIAGO MOUSINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA· OAB PB 28908· CPF 119.***.***-86

Reu:

DANIEL GALVAO FORTE· OAB PB 12367· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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