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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 75.256,04

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

J M C FERNANDESCNPJ

JOSE MARIO COSTA FERNANDESCPF

RAIMUNDO GOMES FERNANDESCPF

GASPAR GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO· OAB PA 12008· CPF 743.***.***-30

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Reu:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 75.256,04

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

J M C FERNANDESCNPJ

JOSE MARIO COSTA FERNANDESCPF

RAIMUNDO GOMES FERNANDESCPF

GASPAR GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO· OAB PA 12008· CPF 743.***.***-30

Reu:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Reu:

EDUARDO SILVA FERNANDES· OAB MA 7273· CPF 647.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

RAIMUNDO GOMES FERNANDESCPF

J M C FERNANDESCNPJ

JOSE MARIO COSTA FERNANDESCPF

Reu

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 41.719,57

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 84.738,53

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

Reu

COORDENADOR DO CERAT SEFA

Advogados

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 514· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.038.651,99

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 514· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CERAT - REDENCAO

Advogados

Autor:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 514· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

CERAT - REDENCAO

Reu

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 514· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

Reu

CERAT - REDENCAO

Outros

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 514· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 58.320,77

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

BRUNO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 514· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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