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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 12.927,13

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

M. DOS SANTOS FERRAZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047752-48.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. DOS SANTOS FERRAZ SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de... (18/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 12.927,13

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M. DOS SANTOS FERRAZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 46.686,03

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M. DOS SANTOS FERRAZ - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 7.536,18

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M. DOS SANTOS FERRAZ - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

M. DOS SANTOS FERRAZ - EPP

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 152.942,78

Reu

M. DOS SANTOS FERRAZ - EPPCNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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