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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 150.286,30

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

D M DUARTE LTDACNPJ

ANTONIO JOSE DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA· OAB BA 35413· CPF 033.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Reu:

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA· OAB BA 35413· CPF 033.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Outros

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028239-94.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Correção Mone... (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 150.286,30

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO JOSE DUARTE JUNIORCPF

D M DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

DILCE MORAES DUARTE· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 150.286,30

Autor

ANTONIO JOSE DUARTE JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (22/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 16.374,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000801-11.2026.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00147331320198272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 21/... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. DE CASTRO M. DUARTE LTDACNPJ

ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB TO 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0000801-11.2026.8.27.2706/TO EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal, ajuizados por E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA. e ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. Em síntese, sustentam a... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 27.854,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026444-05.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00077282720258272706/TO) RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 21/... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. DE CASTRO M. DUARTE LTDACNPJ

ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB TO 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal Nº 0026444-05.2025.8.27.2706/TO EMBARGANTE: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EMBARGANTE: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal, ajuizados por E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA. e ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTEem desfavor do ESTADO DO TOCANTINS. Em síntese, sustenta a e... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

E. DE CASTRO M. DUARTE LTDACNPJ

ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTECPF

Advogados

Reu:

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB TO 6393· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007728-27.2025.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXECUTADO: E. DE CASTRO M. DUARTE LTDA ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) EXECUTADO: ELIMARA DE CASTRO MOREIRA DUARTE ADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 08/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 27 - 08/05/2026 - Juntada... (16/06/2026)

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