M. FELIPE LOPES DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASCPF

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASCPF

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824704-44.2023.8.20.5001. REQUERENTE: D. J. A. C. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, et... (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTICPF

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

Reu

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807410-44.2023.8.20.0000 Polo ativo D. J. A. C. e outros Advogado(s): VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI Polo passivo UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA, VICTOR SARAIVA PINTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C... (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 210.626,83

Autor

JUSSARA DOS ANJOS SOARESCPF

Reu

JOSE MAURICIO LOPESCPF

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Autor:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

Reu

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASCPF

Reu

VICTOR SARAIVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASCPF

Reu

VICTOR SARAIVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIAS· OAB CE 34819· CPF 047.***.***-08

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803557-35.2023.8.20.5300. AUTOR: D. J. A. C. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, M. DOS SANTOS LOPES - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL... (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargado: D. J. A. C., representado Victor Cabral Pistino de Frassatti. Advogado: Victor Cabral Pistino de Frassatti. Embargante/Embargada: Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Câmara. Embargada: M. dos Santos Lopes (Cliap Clínica de Fisioterapia). Advogado: Victor Saraiva Pinto. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DESPACHO Determino a intimação da parte embargada - M. dos Santos Lo... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 9243· CPF 067.***.***-32

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Autor:

THIAGO JOSE CARMO DE LIMA· CPF 007.***.***-59

Autor:

ROSSINY MEIRA VERAS FILHO· OAB RN 18935· CPF 111.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

Reu

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

DAVI JOSE ALVES CABRALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Autor:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE)

3. V C P DE F (REPRESENTADO POR)

Reu

2. D J A C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 7611· CPF 029.***.***-07

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Autor:

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS· OAB RN 13326· CPF 047.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 7611· CPF 029.***.***-07

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Reu:

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS· OAB RN 13326· CPF 047.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3099532/RN (2025/0431917-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - RN004909 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS - RN009243 MONIELLY SOUSA NUNES - RN012954 THIAGO JOSE CARMO DE LIMA - RN010116 ROSSINY MEIRA VERAS FILHO - RN018935 MARIA VITORIA ROCHA DE LIMA - RN021918 INGRID LAURINDO DA COSTA - RN019598 CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS - R... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVANTE)

3. V C P DE F (REPRESENTADO POR)

Reu

2. D J A C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 7611· CPF 029.***.***-07

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Autor:

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS· OAB RN 13326· CPF 047.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES· OAB RN 7611· CPF 029.***.***-07

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Reu:

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS· OAB RN 13326· CPF 047.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3099532/RN (2025/0431917-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - RN004909 FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS - RN009243 MONIELLY SOUSA NUNES - RN012954 THIAGO JOSE CARMO DE LIMA - RN010116 ROSSINY MEIRA VERAS FILHO - RN018935 MARIA VITORIA ROCHA DE LIMA - RN021918 INGRID LAURINDO DA COSTA - RN019598 CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS - R... (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 17.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 17.680,00

Autor

SARA RIBEIRO DE SOUZACPF

VICTOR MURILO RIBEIRO MACARIOCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

Reu

M. DOS SANTOS LOPESCNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

VICTOR MURILO RIBEIRO MACARIOCPF

SARA RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA

Reu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

VICTOR SARAIVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA

Reu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

THIAGO PESSOA ROCHACPF

VICTOR SARAIVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

LARISSA VIEIRA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 4798· CPF 000.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: VICTOR MURILO RIBEIRO MACARIO, SARA RIBEIRO DE SOUZA APELADO: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL), M. DOS SANTOS LOPES - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0859706-41.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por VICTOR MURILO RIBEIRO MACARIO e... (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 256.554.287,72

Autor

OAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FI-FGTSCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Advogados

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Reu:

ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA GALLO· OAB SP 146819· CPF 256.***.***-60

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Outros

JOICE DE AGUIAR RUZA· OAB SP 220735· CPF 286.***.***-07

ANDRESSA BORBA PIRES· OAB SP 223649· CPF 317.***.***-30

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FI-FGTSCNPJ

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Reu:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

ANDRESSA BORBA PIRES MORAES· OAB SP 223649· CPF 317.***.***-30

Reu:

JOICE DE AGUIAR RUZA· CPF 286.***.***-07

Reu:

ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA GALLO· OAB SP 146819· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 256.554.287,72

Autor

OAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FUNDO DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FI-FGTSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE· OAB SP 182831· CPF 276.***.***-52

Reu:

ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA

Reu:

JOICE DE AGUIAR RUZA· CPF 286.***.***-07

Reu:

ANDRESSA BORBA PIRES MORAES· OAB SP 223649· CPF 317.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 4.897.207,90

Autor

RB COMMERCIAL PROPERTIES 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIOLA PIMPAO FERRAZCPF

LONGIVEST CA LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO TECNICA VP LTDACNPJ

RAFAELLA PAPA FERRAZ BRENNERCPF

LUCIANO PIMPAO FERRAZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

LUCIANA BARSOTTI MACHADO· OAB SP 305347· CPF 368.***.***-89

Autor:

GABRIEL ROCHA BARRETO· OAB SP 294457· CPF 093.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BRAZ NETO· OAB PR 020600· CPF 875.***.***-72

Reu:

DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA FERRAZ· CPF 034.***.***-01

Outros

VINÍCIUS DE SOUZA NAVES BARCELLOS· OAB PR 081493

CAROLINA UZEDA LIBARDONI· OAB SP 373432· CPF 103.***.***-99

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RB COMMERCIAL PROPERTIES 43 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO TECNICA VP LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS PIMPAO FERRAZCPF

FIBRA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FABIOLA PIMPAO FERRAZCPF

LUIZ MARCELO PIMPAO FERRAZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 17.637.857,00

Autor

RAFAELLA PAPA FERRAZ BRENNERCPF

FIBRA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FABIOLA PIMPAO FERRAZCPF

LUCIANO PIMPAO FERRAZCPF

LONGIVEST CA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

LUIZ MARCELO PIMPAO FERRAZCPF

LUCIANO PIMPAO FERRAZCPF

RAFAELLA PAPA FERRAZ BRENNERCPF

MARCUS VINICIUS PIMPAO FERRAZCPF

FABIOLA PIMPAO FERRAZCPF

+ 4 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

PAULO DAVID CORDIOLI· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE ABOUD· OAB SP 145074· CPF 167.***.***-13

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA· OAB SP 289288· CPF 352.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA· CPF 150.***.***-45

Reu:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Outros

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

DIEGO RANGEL ARAUJO· OAB DF 056315· CPF 005.***.***-57

PEDRO IVO MACHADO BANNWART PINTO RIBEIRO· OAB DF 069965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 1796123/SP (2020/0312537-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CAMBURI ADMINISTRADORA DE BENS S/A AGRAVANTE: CAMBURI INTERNATIONAL LLC AGRAVANTE: D.O. PAIOL S/A AGRAVANTE: D.O. PAIOL INTERNATIONAL,LLC AGRAVANTE: JOBELPA SA AGRAVANTE: JOBELPA USA, LLC AGRAVANTE: GABRIEL PENTEADO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO MOURA PENTEADO ADVOGADOS: DIEGO RANGEL ARAUJO - DF056315 PEDRO IVO MACHADO BANNWART PINTO RIBEIRO - DF069965 IVO WAISBERG - SP146... (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBURI ADMINISTRADORA DE BENS S.A.CNPJ

JOBELPA S.A.CNPJ

JOBELPA USA, LLCCNPJ

JOSE ROBERTO MOURA PENTEADOCPF

CAMBURI INTERNATIONAL LLCCNPJ

+ 3 outros

Reu

MASSA FALIDA DE MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

BARBARA PESSOA RAMOS· OAB SP 296996· CPF 351.***.***-35

Autor:

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

Autor:

DIEGO RANGEL ARAUJO· OAB DF 056315· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

PAULO DAVID CORDIOLI· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE ABOUD· OAB SP 145074· CPF 167.***.***-13

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA· OAB SP 289288· CPF 352.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA· CPF 150.***.***-45

Reu:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 477.904.236,00

Autor

ARALCO S/ACNPJ

FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELACPF

MARIA JOSE COSTA VILELACPF

CITIBANK, N.A.

THE BANK OF NOVA SCOTIA

+ 4 outros

Reu

MUCKROE ENTERPRISES INC.

LATACHE EMERGING MARKETS SPECIAL SITUATIONS

Advogados

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

BRUNO FERREIRA CARRIÇO· OAB SP 296685· CPF 228.***.***-92

Autor:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Autor:

BRUNO PIROG STASIAK· OAB PR 075160

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Outros

YOLANDA FORONI FONSECA· OAB SP 500752

LUCAS GALASSI SARRO· OAB SP 454280

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813868/SP (2024/0445678-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ARALCO S. A - INDUSTRIA E COMERCIO AGRAVANTE: FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELA AGRAVANTE: MARIA JOSE COSTA VILLELA ADVOGADOS: IVO WAISBERG - SP146176 RICARDO POMERANC MATSUMOTO - SP174042 FELIPE DOS SANTOS LOPES - SP336266 LUCAS GALASSI SARRO - SP454280 YOLANDA FORONI FONSECA - SP500752 AGRAVADO: MUCKROE ENTERPRISES INC AGRAVADO: LATACHE EMERGING MARKETS SPECIAL SITUATIONS ADVOGADOS:... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARALCO S/ACNPJ

FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELACPF

MARIA JOSE COSTA VILELACPF

Reu

MUCKROE ENTERPRISES INC

LATACHE EMERGING MARKETS SPECIAL SITUATIONS

Advogados

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

FELIPE DOS SANTOS LOPES· OAB SP 336266· CPF 370.***.***-13

Autor:

LUCAS GALASSI SARRO· CPF 426.***.***-47

Autor:

YOLANDA FORONI FONSECA· CPF 453.***.***-66

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

BRUNO PIROG STASIAK· OAB PR 075160· CPF 074.***.***-31

Reu:

BRUNO FERREIRA CARRIÇO· OAB SP 296685· CPF 228.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 512686/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARALCO S/ACNPJ

FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELACPF

MARIA JOSE COSTA VILELACPF

MUCKROE ENTERPRISES INC.

LATACHE EMERGING MARKETS SPECIAL SITUATIONS

Reu

CITIBANK, N.A.

THE BANK OF NOVA SCOTIA

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LIMITED

JOSE BILHAMIL PELHO FILHOCPF

EDELWEISS BENEZ BRANDAO PELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO POMERANC MATSUMOTO· OAB SP 174042· CPF 126.***.***-95

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BRUNO FERREIRA CARRIÇO· OAB SP 296685· CPF 228.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA· OAB SP 118594· CPF 132.***.***-57

Reu:

BRUNO PIROG STASIAK

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB SP 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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