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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ALBERTO FRANTZCPF

Outros

EDISON ANDRE RABUSKE· OAB RS 041497· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (01/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 4.489.747,82

Autor

RICIERI LUIS HILGERT LTDACNPJ

RICIERI LUIS HILGERTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO WELTER· OAB RS 128247· CPF 019.***.***-98

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 012756· CPF 218.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 4.489.747,82

Autor

RICIERI LUIS HILGERT LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Autor:

GUSTAVO WELTER· OAB RS 128247· CPF 019.***.***-98

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO MARIANO GURKACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO MARIANO GURKACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (25/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ROSANE DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ROSANE DA SILVA SOARES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 163.197,25

Autor

MILTON SCHEIDCPF

Reu

TRANSPORTES LUDAMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Autor:

GUSTAVO WELTER· OAB RS 128247· CPF 019.***.***-98

Reu:

MAURO ALTAIR MATTES· OAB RS 083610· CPF 434.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE LIMA ANTUNES· OAB RS 124889· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875308/RS (2025/0074648-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MILTON SCHEID ADVOGADOS: ALBERTO FRANTZ JUNIOR - RS088801 GUSTAVO WELTER - RS128247 AGRAVADO: TRANSPORTES LUDAMS LTDA ADVOGADOS: MAURO ALTAIR MATTES - RS083610 DOUGLAS DE LIMA ANTUNES - RS124889 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 163.197,25

Autor

MILTON SCHEIDCPF

Reu

TRANSPORTES LUDAMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Autor:

GUSTAVO WELTER· OAB RS 128247· CPF 019.***.***-98

Reu:

MAURO ALTAIR MATTES· OAB RS 083610· CPF 434.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE LIMA ANTUNES· OAB RS 124889· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Prejudicado o recurso de MILTON SCHEID - Petição Nº 2026/00471485 - Acordo no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2875308 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 163.197,25

Autor

MILTON SCHEIDCPF

Reu

TRANSPORTES LUDAMS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001265552023821004320250307091241 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MILTON SCHEID (REQUERENTE)

2. TRANSPORTES LUDAMS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. TRANSPORTES LUDAMS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MAURO ALTAIR MATTES· OAB RS 83610· CPF 434.***.***-34

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 88801· CPF 025.***.***-40

Autor:

GUSTAVO WELTER· OAB RS 128247· CPF 019.***.***-98

Autor:

DOUGLAS DE LIMA ANTUNES· OAB RS 124889· CPF 028.***.***-88

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ALTAIR MATTES· OAB RS 83610· CPF 434.***.***-34

Reu:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 88801· CPF 025.***.***-40

Reu:

GUSTAVO WELTER· OAB RS 128247· CPF 019.***.***-98

Reu:

DOUGLAS DE LIMA ANTUNES· OAB RS 124889· CPF 028.***.***-88

Reu:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGIDIO SPERANDIOCPF

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPINA DAS MISSOES

Outros

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025 (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGIDIO SPERANDIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADILSON SEBASTIANI THEIS

ADILSON SEBASTIANI THEISCPF

ALTAMIR ANTONIO DA SILVA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Autor:

GUSTAVO FAVA FERRARI· CPF 685.***.***-20

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

LIA THAMER· CPF 368.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA· OAB RS 110851· CPF 671.***.***-15

Reu:

GUSTAVO WELTER· OAB RS 128247· CPF 019.***.***-98

Reu:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Reu:

WILLIAM DE QUADROS DA SILVA· OAB RS 084803· CPF 021.***.***-21

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SEBASTIANI THEIS

ALTAMIR ANTONIO DA SILVA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WILLIAM DE QUADROS DA SILVA· OAB RS 084803· CPF 021.***.***-21

Autor:

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA· OAB RS 110851· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000171292010821004320250430074831 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SEBASTIANI THEIS

ALTAMIR ANTONIO DA SILVA CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA· OAB RS 110851· CPF 671.***.***-15

Autor:

WILLIAM DE QUADROS DA SILVA· OAB RS 084803· CPF 021.***.***-21

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADILSON SEBASTIANI THEIS (AGRAVANTE)

2. ALTAMIR ANTONIO DA SILVA CHAVES (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA· OAB RS 110851· CPF 671.***.***-15

Autor:

WILLIAM DE QUADROS DA SILVA· OAB RS 084803· CPF 021.***.***-21

Reu:

MARIA ODILA MARQUES DA SILVA· OAB RS 110851· CPF 671.***.***-15

Reu:

WILLIAM DE QUADROS DA SILVA· OAB RS 084803· CPF 021.***.***-21

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDO PREISCHADTCPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006599-37.2023.4.04.7105/RS IMPETRANTE: ILDO PREISCHADT ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se as partes (com procurador nos autos), bem como o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (se houver), acerca do trânsito em julgado do presente writ, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. Ressalto que, segundo informações do eproc... (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALNISE TAINARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO FRANTZ JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Reu:

ALBERTO FRANTZ JUNIOR· OAB RS 088801· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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