M. SARRAFF DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 72.549,57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 72.549,57

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MICHELL SARRAFF DA FONSECACPF

M. SARRAFF DA FONSECACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

M. SARRAFF DA FONSECA

MICHELL SARRAFF DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002208-30.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: M. SARRAFF DA FONSECA, MICHELL SARRAFF DA FONSECA DECISÃO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, bem como o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo exequente, cassou a sentença extintiva e determinou o regular prosseguimento da execução, cumpra-se o decidido pela instância superior. P... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

M. SARRAFF DA FONSECA

MICHELL SARRAFF DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 32020· CPF 132.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002208-30.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: M. SARRAFF DA FONSECA, MICHELL SARRAFF DA FONSECA DECISÃO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, bem como o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo exequente, cassou a sentença extintiva e determinou o regular prosseguimento da execução, cumpra-se o decidido pela instância superior. P... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 81.801,49

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

M. SARRAFF DA FONSECACNPJ

MICHELL SARRAFF DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

M. SARRAFF DA FONSECA

MICHELL SARRAFF DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6002434-35.2024.8.03.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: M. SARRAFF DA FONSECA, MICHELL SARRAFF DA FONSECA DESPACHO Encaminhe o comprovante de pagamento das custas judiciais, referente ao trâmite da Carta precatória, junto ao Juízo deprecado. Após certifique o andamento da missiva. Laranjal do Jari/AP, 10 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular Da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE MACAPA-AP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

01/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000010-70.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

01/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000010-70.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

CARTORIO DISTRIBUIDOR DE MACAPA

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6103050-05.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

Reu

JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - AREA DE POLITICAS PUBLICAS E EXECUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, JUSTICA ITINERANTE E CARTAS PRECATORIAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6103050-05.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Advogados

Autor:

ALINNE MARINA NOGUEIRA GONCALVES· OAB PA 3680· CPF 012.***.***-33

Reu:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NOGUEIRA em 14/07/2022 23:59. (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Advogados

Autor:

KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA· OAB PA 33740· CPF 019.***.***-25

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA· OAB PA 33740· CPF 019.***.***-25

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 106.718,88

Reu

BERNALDO RODRIGUES SARRAFCPF

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

RAIMUNDA JURACI DOS SANTOSCPF

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Reu:

JECONIAS DA SILVA SOARES· OAB AP 4393· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Reu:

JECONIAS DA SILVA SOARES· OAB AP 4393· CPF 909.***.***-04

Reu:

RIZONILSON DE FREITAS BARROS· OAB PA 29237· CPF 439.***.***-68

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB AP 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Advogados

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Autor:

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB AP 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

RYSOLEIDE SOUSA ROSI

Reu

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO· OAB PA 2415· CPF 029.***.***-68

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 54.000,00

Autor

RYSOLEIDE SOUSA ROSICPF

Reu

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO· OAB PA 2415· CPF 029.***.***-68

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 7.800,00

Autor

ERNESTA DA FONSECA SARRAFFCPF

Reu

JUCIRENE DO SOCORRO PIRES SOARESCPF

Outros

ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR· OAB PA 6469· CPF 540.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIRENE DO SOCORRO PIRES SOARES em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal