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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

196 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA STELING LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.041,94

Autor

AMANDA MANZATTI NEVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA MANZATTI NEVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.041,94

Autor

AMANDA MANZATTI NEVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANíCIO RODRIGUES BERNARDESCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 47048

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 47048

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000740-67.2023.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Anício Rodrigues Bernardes - Banco BMG S/A e outro - Vistos. As Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça preveem em seu art. 1.093 que: Art. 1.093. O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Portal de Custas R... (06/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

AssociaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOíSA LEDES ROSANICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL (SINAB)

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

MARINA MORALES RIGUETI· OAB SP 489806· CPF 483.***.***-56

Autor:

DANIEL NUNES DE SOUZA· OAB SP 503342· CPF 406.***.***-99

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

MARINA MORALES RIGUETI· OAB SP 489806· CPF 483.***.***-56

Reu:

DANIEL NUNES DE SOUZA· OAB SP 503342· CPF 406.***.***-99

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000518-61.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eloísa Ledes Rosani - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (sinab) - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, nos valores de: - R$ 256,87, recolhimento pela DARE-SP (código 230-6 -Petição inicial); - R$ 678,04, recolhimento pela DARE-SP (código 230-6 -Apelação) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito perante o... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIS AKEMI YAJICPF

OSVALDO KAZUO YAJICPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Último movimento: Documento (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDEMIR SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 48048

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Outros

CÉSAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES· OAB SP 48048

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDEMIR SILVA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 48048

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO DO CARMO XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DO CARMO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANTUNES· OAB SP 257296· CPF 311.***.***-81

Reu:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 16.067,04

Autor

JULIANA MOURA DA CRUZCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANA BANCO S/ACNPJ

Reu

JULIANA MOURA DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 16.067,04

Autor

JULIANA MOURA DA CRUZCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SARAN MECANICACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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