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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. R. F.

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIROCPF

JANDERSON ROSA DOS SANTOS

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTECPF

QUALIDADE TOTAL SOLUCOES EM SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Autor:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Autor:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Autor:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Reu:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Reu:

ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO· OAB BA 65176· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. M. R. F. e outros Advogado(s): TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB:BA50266), ELISAMANDA BOMFIM RIBEIRO (OAB:BA65176), JANDERSON ROSA DOS SANTOS (OAB:BA63781) REU: QUALIDADE TOTAL SOLUCOES EM SAUDE LTDA Advogado(s): FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (OAB:RJ100614) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CO... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de documento públicoInquérito Policial

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

A.M.R.F.

Último movimento: Remessa (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 23.659,00

Autor

JOSE PAULO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

ARTHUR MIGUEL RODRIGUES FERREIRACPF

WESLEY FERNANDO RODRIGUES MENDES FERREIRACPF

JULIANA LEAL GARCIACPF

NAIELY FERNANDA GOMES DOS SANTOSCPF

MATHEUS SAMUEL RODRIGUES FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR ARECA MACIEL· OAB MS 28895· CPF 057.***.***-22

Autor:

DAVID MARIO AMIZO FRIZZO· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

A. M. R. F.

JULIANA LEAL GARCIACPF

L. V. D. S. F.

M. S. R. F.

NAIELY FERNANDA GOMES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR ARECA MACIEL· OAB MS 28895· CPF 057.***.***-22

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

JOÃO VICTOR ARECA MACIEL· OAB MS 28895· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 557.997,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA, LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA, A. M. R. F. DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por FRANCISCO DE SOUSA ROSA, no petitório de id. 26887487, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Jud... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 557.997,44

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

ANA MAFISA RESENDE FEITOSACPF

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Reu

A. M. R. F.

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA ROSA

Reu

A. M. R. F.

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSACPF

MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA· OAB PI 7927· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA APELADO: MARIA DA CONCEICAO RESENDE FEITOSA, LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA, A. M. R. F. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA - PI7927-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - P... (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. R. F.

Reu

ARIELLEN SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA FILHO· OAB CE 29809· CPF 037.***.***-79

Autor:

TIAGO MAGALHAES CAVALCANTE· OAB CE 27610· CPF 003.***.***-00

Autor:

DANIEL CARVALHO DE FARIA· OAB CE 44242· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsidade ideológicaInquérito Policial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.F.M.

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ALINE RAIANE FERRAZ DE MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.F.M.

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. M.

MARIA DAS GRACAS COSTA MENDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: A. R. F. M. e outros ADVOGADO: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA, RENAN MENESES DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0826889-31.2023.8.20.5106 Trata-se de recurso especial interposto por A. R. F. M., representada por MARIA DAS GRAÇAS COSTA MENDES, com fundamento no ar... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. M.

MARIA DAS GRACAS COSTA MENDES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Autor:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA· OAB RN 11671· CPF 050.***.***-94

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. M.

Advogados

Autor:

PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA· OAB RN 16365· CPF 073.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. R. F. M. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JESSICA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULA JESSIKA CONSTANCIO BARBOSA DE LIMA - RN16365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001. Decido. PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002723-44.2025.4.05.8405 De... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. M.

Advogados

Autor:

VALBER LUAN LIMA VALENTE· OAB CE 36173· CPF 603.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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