M.MACENA MESSIAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.030,22

Autor

TS GRAN LTDACPF

Reu

MANOEL MESSIAS MACENACPF

Advogados

Autor:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI· OAB SP 401786· CPF 365.***.***-18

Autor:

CAROLINA EMA FERREIRA· OAB SP 437304· CPF 388.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL DOS SANTOS GOMESCPF

JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO CORDOVILCPF

LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAESCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIACPF

+ 27 outros

Reu

RAIMUNDO TAVARES DA COSTACPF

JOAO WILSON VAZ DOS SANTOSCPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

JORGE DA COSTA COUTOCPF

RIVALDO FERNANDES DA TRINDADECPF

+ 81 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB DF 0000000· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 000633

ANDRE ROCHA· OAB AP 001660

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 001495

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVALDO DE SOUZA MACEDOCPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

IRENILCE NERY DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

CHARLES CESAR TELES DE LIMA

JAIME NUNES DE MATOSCPF

HEDER WILLIAMS AMARAL PICANCOCPF

NEY DAS MERCEDES RIBEIROCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192· CPF 137.***.***-91

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· CPF 092.***.***-20

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· CPF 008.***.***-57

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 907.***.***-34

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· CPF 765.***.***-91

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO· OAB AP 003326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDAIR JOSE SILVA DE LIMACPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

ADENILTON CONCEICAO PELAESCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 000192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHIRLENE DE JESUS COSTA MONTE VERDE (RECORRENTE)

10. LIVEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO SILVA (RECORRENTE)

11. JONILSON SOUSA NUNES (RECORRENTE)

12. JORGE RAMILLYS PIEDADE MIRA (RECORRENTE)

13. ANTONIO WALDO DE SOUZA DE AQUINO (RECORRENTE)

+ 56 outros

Reu

30. ESTADO DO AMAPÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB DF

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

HELIO RIOS FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL DOS SANTOS GOMESCPF

JOSIANE RODRIGUES NASCIMENTO CORDOVILCPF

LUIS EDUARDO VIEIRA DE MORAESCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

MANOEL ALDENILDO SILVA GARCIACPF

+ 27 outros

Reu

RAIMUNDO TAVARES DA COSTACPF

JOAO WILSON VAZ DOS SANTOSCPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

JORGE DA COSTA COUTOCPF

RIVALDO FERNANDES DA TRINDADECPF

+ 81 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO· OAB AP 2213

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVALDO DE SOUZA MACEDOCPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

IRENILCE NERY DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DO CARMO CABRALCPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

+ 26 outros

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZACPF

CHARLES CESAR TELES DE LIMA

JAIME NUNES DE MATOSCPF

HEDER WILLIAMS AMARAL PICANCOCPF

NEY DAS MERCEDES RIBEIROCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

Reu:

DAVI DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 907.***.***-34

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDAIR JOSE SILVA DE LIMACPF

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

EDMILSON MARQUES MOREIRACPF

ELIDIANE DA SILVA CONCEICAOCPF

ADENILTON CONCEICAO PELAESCPF

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBERVAL DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADRIANO MONTEIRO DO ROSARIOCPF

FABIO MACEDO BARROSOCPF

HERNANDES RAFAEL MORAES DOS SANTOSCPF

JOAO JOSE BARBOSA

Advogados

Autor:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Reu:

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS· OAB AP 4178· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ENOQUE PASTANA DE OLIVEIRACPF

KELLISSON DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Trata-se de bem apreendido nos autos, consistente em 01 (um) envelope contendo 01 (um) aparelho celular marca Samsung, vinculado à ação penal nº 0000684-64.2019.8.03.0012, proposta em face de ENOQUE PASTANA DE OLIVEIRA e KELISSON DOS SANTOS SOUZA, pela suposta prática do crime previsto no art. 157 do Código Penal. Conforme se verifica dos autos, a ação penal foi encerrada por sentença absolutória, com trânsito em julgado em 07/05/2021, encontra... (23/06/2026)

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