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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LIMA COSTA SILVEIRACPF

SPM COSMETICOS LTDA.CNPJ

MS GROUP HOLDING LTDA.CNPJ

MATHEUS COSTA SILVEIRACPF

MCS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 096217· CPF 067.***.***-89

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS COSTA SILVEIRACPF

MCS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

MS GROUP HOLDING LTDA.CNPJ

PATRICIA LIMA COSTA SILVEIRACPF

SPM COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LIMA COSTA SILVEIRACPF

MATHEUS COSTA SILVEIRACPF

SPM COSMETICOS LTDA.CNPJ

MCS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

MS GROUP HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY ORTOLANI COSTACPF

IVANILDE CORREIA DE LIMA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 096217· CPF 067.***.***-89

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDE CORREIA DE LIMA COSTACPF

JURACY ORTOLANI COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY ORTOLANI COSTACPF

IVANILDE CORREIA DE LIMA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 096217· CPF 067.***.***-89

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVANILDE CORREIA DE LIMA COSTA (AGRAVANTE)

2. JURACY ORTOLANI COSTA (AGRAVANTE)

Reu

3. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SPM UTILIDADES DOMESTICAS E MAGAZINE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO TESSEROLI MIOT

Autor:

WELINGTON LUIZ PAULO

Autor:

JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS

Outros

JESSICA VIEIRA SANTANA· OAB BA 41791

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Advogado do(a) APELADO: JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - BA41791. O processo nº 0007873-55.2015.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/03/2021... (24/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPM UTILIDADES DOMESTICAS E MAGAZINE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE DE MATOS

Reu:

AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS· CPF 023.***.***-67

Reu:

JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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