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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 105.635,65

Autor

MA ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

ALCY MENDES QUINTEIRO· OAB ES 21177· CPF 031.***.***-10

Autor:

LOIZANA RONCATE WICHELLO· OAB ES 43218· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 105.635,65

Autor

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

EVERTON RIBOSKICPF

Reu

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 44.132,61

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEINFRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

ROBENGE LTDACNPJ

BT CONSTRUCOES LTDACNPJ

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

Autor:

JESSICA ROCHA RESENDE· OAB MG 148055

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Reu:

GERALDO WAGNER GONCALVES

Reu:

ALEXANDRE GERALDO FERREIRA

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANEINFRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

Reu:

JESSICA ROCHA RESENDE· OAB MG 148055

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEINFRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBENGE LTDACNPJ

BT CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

GERALDO WAGNER GONCALVES

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN KENNEDY DE OLIVEIRA GUERRA

Reu

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA· OAB MG 142983· CPF 072.***.***-05

Autor:

MARDEN AFONSO SOUZA· OAB MG 81952· CPF 724.***.***-49

Reu:

ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA· OAB MG 142983· CPF 072.***.***-05

Reu:

MARDEN AFONSO SOUZA· OAB MG 81952· CPF 724.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 6.386,84

Autor

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMANUEL NUNES ANDRADECPF

KALIANDRA LINHARES CORREIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 20.632,78

Autor

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LUIS OTAVIO BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 25/05/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 114.101,08

Autor

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VANDERLAN AMORIM FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO· OAB BA 22288· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLAN AMORIM FREITAS em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 114.101,08

Autor

VANDERLAN AMORIM FREITASCPF

Reu

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2024 (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 116.201,34

Autor

DAYANE ROSS OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 116.201,34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAYANE ROSS OLIVEIRA DE AMORIMCPF

Reu

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 71.133,33

Autor

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CRISTINA PEIXOTO SAMPAIOCPF

JULIANE SAMPAIO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 75.242,55

Autor

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FLAVIA DA ANUNCIACAO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA DA ANUNCIACAO SILVA em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

TALITA BEZERRA DA SILVA DE MIRANDACPF

Reu

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA· OAB BA 41382· CPF 052.***.***-46

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Autor:

MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA· OAB BA 40900· CPF 052.***.***-03

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· OAB BA 26029· CPF 000.***.***-11

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

TALITA BEZERRA DA SILVA DE MIRANDACPF

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDACNPJ

TALITA BEZERRA DA SILVA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA· OAB BA 41382

Autor:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Autor:

MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA· OAB BA 40900· CPF 052.***.***-03

Autor:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· OAB BA 26029· CPF 000.***.***-11

Autor:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS· OAB BA 26029· CPF 000.***.***-11

Reu:

GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO· OAB BA 62283· CPF 065.***.***-97

Reu:

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS· OAB BA 42261· CPF 927.***.***-68

Reu:

MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA· OAB BA 40900· CPF 052.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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