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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

ABTELHAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA “ABTELHAS”)

ANDRADE BENEVIDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (“ANDRADE BENEVIDES CONSTRUTORA”)

DE ANDRADE BENEVIDES COMéRCIO ATACADISTA DE CIMENTO LTDA. (“DE ANDRADE BENEVIDES COMéRCIO”)

DIAMANTE SERVICOS COMBINADOS DE APOIO ADM LTDA. (“DIAMANTE SERVICOS”)

MAB COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA (“MAB COMERCIO”)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· OAB SP 326603· CPF 361.***.***-24

Autor:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551· CPF 270.***.***-68

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Reu:

RODRIGO LOPES FERREIRA· OAB SP 326603· CPF 361.***.***-24

Reu:

EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB PE 19551· CPF 270.***.***-68

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005057-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1071370-47.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Água de Nazaré Ltda (“água de Nazaré”) - - Mab Comercio Varejista de Bebidas Ltda (“mab Comercio”) - - Diamante Servicos Combinados de Apoio Adm Ltda. (“diamante Servicos”) - - de Andrade Benevides Comércio Atacadista de Cimento Ltda. (“de Andrade Benevides Comércio”) -... (01/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 68.378,18

Autor

MAB COMERCIO DE PRESENTES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· CPF 015.***.***-52

Outros

NATHALLIA DOS SANTOS· OAB PR 106535

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAB COMERCIO DE PRESENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MERINI· OAB PR 041156· CPF 032.***.***-40

Autor:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA· OAB PR 033467· CPF 871.***.***-53

Reu:

NATHALLIA DOS SANTOS· CPF 088.***.***-64

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 68.378,18

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAB COMERCIO DE PRESENTES LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAB COMéRCIO DE PRESENTES LTDA.

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Autor:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Autor:

NATHALLIA DOS SANTOS· OAB PR 106535

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Reu:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Reu:

LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA· OAB PR 24371· CPF 909.***.***-53

Reu:

NATHALLIA DOS SANTOS· OAB PR 106535

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (18/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAB COMéRCIO DE PRESENTES LTDA.

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Autor:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Autor:

NATHALLIA DOS SANTOS· OAB PR 106535

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Reu:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Reu:

LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA· OAB PR 24371· CPF 909.***.***-53

Reu:

NATHALLIA DOS SANTOS· OAB PR 106535

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAB COMéRCIO DE PRESENTES LTDA.

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Autor:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Autor:

NATHALLIA DOS SANTOS· OAB PR 106535

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Reu:

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Reu:

LIANA SARMENTO DE MELLO QUARESMA· OAB PR 24371· CPF 909.***.***-53

Reu:

NATHALLIA DOS SANTOS· OAB PR 106535

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 19.170,02

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

MAB COMERCIO DE PRESENTES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

PAULO ROBERTO NAREZI· OAB PR 28206· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA MACEDO

Reu

MAB COMERCIO DE PRESENTES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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