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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 20.007,05

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

OLIVEIRA MACEDO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES FCP

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO SAO PEDROCNPJ

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

OLIVEIRA MAC?DO LTDACNPJ

JOSE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

JUDITH MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 7028· CPF 216.***.***-91

Reu:

HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 7380· CPF 846.***.***-72

Reu:

ROMULO SAUAIA MARAO

Reu:

RAMSES MILANEZ DA SILVA· OAB MA 5475· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 314.054,99

Autor

OLIVEIRA MAC?DO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.508,33

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OLIVEIRA MAC?DO LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DO CELULAR LTDACNPJ

Reu

SUELI ADRIANE COSTA PALMERIMCPF

Advogados

Autor:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Reu:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6025828-24.2026.8.03.0001. Autor: ATACADAO DO CELULAR LTDA Réu: SUELI ADRIANE COSTA PALMERIM DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste J... (20/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DO CELULAR LTDACNPJ

Reu

BENILDE DO SOCORRO COSTA PENHACPF

Advogados

Autor:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Reu:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6025878-50.2026.8.03.0001. Autor: ATACADAO DO CELULAR LTDA Réu: BENILDE DO SOCORRO COSTA PENHA DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO DO CELULAR LTDACNPJ

Reu

EMELLY CAROLINE COSTA ALBERTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Reu:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA· OAB AP 5539· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6025866-36.2026.8.03.0001. Autor: ATACADAO DO CELULAR LTDA Réu: EMELLY CAROLINE COSTA ALBERTO DESPACHO Designe-se data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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