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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Reu

COTTAGE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 089941· CPF 046.***.***-77

Autor:

RAFAEL MATOS DE MOURA· OAB MG 104624· CPF 052.***.***-90

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 023921· CPF 794.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 037850· CPF 843.***.***-87

Reu:

LORENA GUIMARAES CAMPOS· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Reu

COTTAGE INCORPORADORA LTDACNPJ

ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

COTTAGE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARRETO REIS

Autor:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· CPF 850.***.***-87

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 037850· CPF 843.***.***-87

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 023921· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Reu

COTTAGE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

RAFAEL MATOS DE MOURA· CPF 052.***.***-90

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Reu:

LORENA GUIMARAES CAMPOS· OAB BA 73986· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Reu

COTTAGE INCORPORADORA LTDACNPJ

ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

COTTAGE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BARRETO REIS

Autor:

PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE

Autor:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Reu:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON BELANI

Reu

ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Autor:

LUANA BELANI GOLIN· OAB MT 32262

Autor:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Autor:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

Reu:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Reu:

LUANA BELANI GOLIN· OAB MT 32262

Reu:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1007709-65.2023.8.11.0007.. EXEQUENTE: WELLINGTON BELANI EXECUTADO: ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Vistos. No presente feito, houve a oposição de Embargos de Declaração sob o Id 22471649 pela parte exequente, em face da decisão sob o Id 221177111. Alega a existência de omissão, eis que, não foi determinada a incidência da multa de 10% prevista no art. 5... (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON BELANI

Reu

ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Autor:

LUANA BELANI GOLIN· OAB MT 32262

Autor:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Autor:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

Reu:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Reu:

LUANA BELANI GOLIN· OAB MT 32262

Reu:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

ANTONIO GOULART

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Autor:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Autor:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Autor:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Reu:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006851-34.2023.8.11.0007 RECORRENTE(S): ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDA(S): ANTONIO GOULART Vistos. Trata-se de Recurso Especial por interposto por ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., com fundamento no art. 105, III, alínea(s) “a”, da Constituição Federal, contra acórdão de id. 352187876. A parte recorrente sustenta a ocorr... (14/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

ANTONIO GOULART

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Autor:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Autor:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Autor:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO· OAB MT 24251· CPF 012.***.***-03

Reu:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

SIDNEI TADEU CUISSI· OAB MS 17252· CPF 158.***.***-44

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 94.549,17

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCARLOS MOREIRA DA SILVA

Reu

ECO VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

DAIANE DA SILVA SOARES· OAB MT 31998· CPF 040.***.***-29

Autor:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

Reu:

DAIANE DA SILVA SOARES· OAB MT 31998· CPF 040.***.***-29

Reu:

VINICIUS EDUARDO DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31008· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Documento (24/10/2023)

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