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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MILTON COIMBRA RAMOSCPF

COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARESCPF

JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSACPF

TEOGENES DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

TEOGENES DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Definitivo (16/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARESCPF

JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA TUMA HABER· OAB PA 1087· CPF 002.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARESCPF

JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSACPF

MILTON COIMBRA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

HELMO HERENIO MORAESCPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/04/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/03/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MARCELO GOMES TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.079,99

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Em cumprimento à sentença ID 16528825 e considerando petição da parte vencida informando cumprimento de obrigação de fazer ID20064122, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP. Tais quesitos devem estar de acordo... (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 3.079,99

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 3.079,99

Autor

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

RAIMUNDO DE JESUS MELOCPF

Advogados

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

ADILSON FRANKLIN DE MIRANDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS JEFFERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 18052· CPF 941.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA DE POLICIA DE ALTA FLORESTA

Reu

MARCOS DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRACPF

WILIAN SILVA CORREIACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILIAN SILVA CORREIACPF

MARCOS DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICHOLAS JUNIOR RODRIGUES RONDONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINE CAMPOS RODRIGUES· OAB MT 29091· CPF 023.***.***-60

Autor:

FABRICIO COSTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 21274· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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