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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

CAMILA DE FREITAS MARINHO DE CARVALHO

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

ALDILEIA RAMOS NAZARIOCPF

FRANCILENO DIAS AMORASCPF

Advogados

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 13.057,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001195-05.2024.8.03.0005. RECORRENTE: MACARIO BENTO FILHO RECORRIDO: S. A. NASSAR E CIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR - AP1705-A 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juiza... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 13.057,99

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

S. A. NASSAR E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACARIO BENTO FILHOCPF

Reu

S. A. NASSAR E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

JOSÉ CALANDRINI SIDÔNIO JÚNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001195-05.2024.8.03.0005. RECORRENTE: MACARIO BENTO FILHO/ RECORRIDO: S. A. NASSAR E CIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recursal. No caso, a parte autora interpôs Recurso... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDILEIA RAMOS NAZARIOCPF

FRANCILENO DIAS AMORASCPF

Reu

MACARIO BENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDILEIA RAMOS NAZARIOCPF

FRANCILENO DIAS AMORASCPF

Reu

MACARIO BENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

10/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDILEIA RAMOS NAZARIOCPF

FRANCILENO DIAS AMORASCPF

Reu

MACARIO BENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Autor:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151· CPF 032.***.***-01

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEPLACCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 016893· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 465498/2026 (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS MACARIO FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS MACARIO FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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