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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 13.879,59

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Reu

MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Macae Industria E Comercio Ltda Exequente: Municipio De Simoes Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº 08/2022 e ATO CONJUNTO Nº 22/2022. Publiqu... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 6.836,73

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Reu

MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 11.312,45

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Reu

MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 12.082,23

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Reu

MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERMACA INDUSTRIA E COMERCIO DE MACAS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MÁRCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERMACA INDUSTRIA E COMERCIO DE MACAS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Reu:

MÁRCIO MACIEL PLETZ· OAB RS 058405· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (24/04/2023)

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