Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 42.031,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACE CURSOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE SILVA ESQUIVELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 42.031,26

Autor

ANDRE SILVA ESQUIVELCPF

Reu

MACE CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Certidão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

2. EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAI (AGRAVADO)

3. PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Autor:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Reu:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB SP 363188· CPF 372.***.***-35

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação de p. 723/730. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

2. EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAI (AGRAVADO)

3. PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Autor:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Reu:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB SP 363188· CPF 372.***.***-35

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 32.445,40

Autor

ANDRE SILVA ESQUIVELCPF

Reu

MACE CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALKIRIA DE OLIVEIRA FORTESCPF

FLAVIO LUIZ THEES DE OLIVEIRA MIRANDACPF

JULIANA DE OLIVEIRA FORTESCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DIAS LIMA· OAB MG 45331· CPF 261.***.***-72

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DALDEGAN· OAB MG 58492

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT· OAB MG 59671

Reu:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 50.735,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

KEROLAINE DE OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT· OAB MG 59671

Autor:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783

Reu:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

KEROLAINE DE OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783

Autor:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT· OAB MG 59671

Reu:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

THEMA VEICULOS LTDA

Reu

KEROLAINE DE OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR· OAB MG 109529· CPF 032.***.***-12

Autor:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783· CPF 039.***.***-44

Autor:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT· OAB MG 59671· CPF 521.***.***-91

Reu:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR· OAB MG 109529· CPF 032.***.***-12

Reu:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783· CPF 039.***.***-44

Reu:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT· OAB MG 59671· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THEMA VEICULOS LTDA

Reu

KEROLAINE DE OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR· OAB MG 109529· CPF 032.***.***-12

Autor:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783· CPF 039.***.***-44

Autor:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT· OAB MG 59671· CPF 521.***.***-91

Reu:

EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR· OAB MG 109529· CPF 032.***.***-12

Reu:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783· CPF 039.***.***-44

Reu:

LUIS ANTONIO DE AGUIAR BITTENCOURT· OAB MG 59671· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA MENDES PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387

Reu:

LEANDRO GUEDES BISSOLI· OAB MG 86783

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 14.480,00

Autor

MYRIAN CRISTINA BASTOS SIQUEIRACPF

Reu

FERNANDO DE ASSIS LOPESCPF

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· OAB MG 143801· CPF 132.***.***-14

Outros

MADALENA ANTONIA GOUVEIA· OAB MG 14801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MYRIAN CRISTINA BASTOS SIQUEIRACPF

Reu

FERNANDO DE ASSIS LOPES

THEMA VEÍCULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MADALENA ANTONIA GOUVEIA· OAB MG 14801

Autor:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· OAB MG 143801· CPF 132.***.***-14

Reu:

MADALENA ANTONIA GOUVEIA· OAB MG 14801

Reu:

ANA CAROLINA DE FREITAS FEITAL· OAB MG 143801· CPF 132.***.***-14

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2000

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 63706· CPF 646.***.***-91

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA· OAB MG 41558· CPF 117.***.***-34

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGJFACIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Novo Exame (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2002

Distribuição

09/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2000

Distribuição

22/03/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

THEMA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal