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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 35.053,64

Autor

CALEB DE CARVALHO HOLANDA CAVALCANTE JUNIORCPF

Reu

MARCELO DE MELO FARIASCPF

Advogados

Autor:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 053919· CPF 245.***.***-91

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 025135· CPF 339.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 063414· CPF 037.***.***-03

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE MELO FARIASCPF

Reu

CALEB DE CARVALHO HOLANDA CAVALCANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 063414· CPF 037.***.***-03

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 025135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 18.504,91

Autor

MARCELO DE MELO FARIASCPF

Reu

CALEB DE CARVALHO HOLANDA CAVALCANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 063414· CPF 037.***.***-03

Reu:

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 053919· CPF 245.***.***-91

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 025135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197825/DF (2025/0050561-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA - DF016598 SANDRO ROBERTO DOS SANTOS - DF014409 RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF ADVOGADOS: JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES - DF030036 ANDRÉ MEDEIROS MACEDO - DF030999 KIRIA A. S. BEZERRA CARDOSO - DF042861 MÁRCIA CRISTINA DE S. OLIVEIRA - DF030594 DECISÃO Na ori... (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DFCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA· CPF 793.***.***-34

Autor:

SANDRO ROBERTO DOS SANTOS· CPF 403.***.***-91

Reu:

JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES· CPF 005.***.***-70

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· CPF 043.***.***-94

Reu:

KIRIA A. S. BEZERRA CARDOSO· CPF 826.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA DE S. OLIVEIRA· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DFCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Registro ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA· OAB DF 16598· CPF 793.***.***-34

Autor:

ANDRÉ MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Autor:

JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES· OAB DF 30036· CPF 005.***.***-70

Autor:

MÁRCIA CRISTINA DE S. OLIVEIRA· OAB DF 30594· CPF 005.***.***-09

Autor:

KIRIA A. S. BEZERRA CARDOSO· OAB DF 42861

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA· OAB DF 16598· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANDRÉ MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Reu:

JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES· OAB DF 30036· CPF 005.***.***-70

Reu:

MÁRCIA CRISTINA DE S. OLIVEIRA· OAB DF 30594· CPF 005.***.***-09

Reu:

KIRIA A. S. BEZERRA CARDOSO· OAB DF 42861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF REU: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. Servidor da Secretaria da 7ª Vara PROCESSO Nº: 0052657-11.2015.4.01.3400 PROCEDIMENTO... (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 4.632,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.635,90

Autor

ROSANGELA NASCIMENTO DE MENDONCACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 220.760,75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 134.520,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FARUK ANTONIO HAMIDAH RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 9.001,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 2.160,43

Autor

LUIZ CARLON BEZERRA GALVAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 103.741,54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 82.683,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISABELA CASCAO ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHOCPF

MARIANA LARA RABELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHOCPF

MARIANA LARA RABELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHOCPF

MARIANA LARA RABELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95. (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 203.199,95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 125.393,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE CRISTIANO DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 64.727,84

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 44.918,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUCINEIDE SIMPLICIO FEITOSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE SIMPLICIO FEITOSA PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711059-84.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: LUCINEIDE SIMPLICIO FEITOSA PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Transfira-se o valor depositado para a conta informada na petição ID 230983568. Após, aguarde-se a efetivação do precatório expedido. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE... (16/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE SIMPLICIO FEITOSA PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Último movimento: Provisório (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ANDRE MEDEIROS MACEDOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS MACEDO· OAB DF 30999· CPF 043.***.***-94

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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