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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 292.347,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 292.347,68

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ERICK MACEDO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS BARBOSA· OAB PE 22008· CPF 024.***.***-79

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA· OAB PE 30318· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICK MACEDO ADVOCACIA

Advogados

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA· OAB PE 30318· CPF 057.***.***-23

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Outras Decisões (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICK MACEDO ADVOCACIA

Advogados

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA· OAB PE 30318· CPF 057.***.***-23

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RECIFE APELADO(A): ERICK MACEDO ADVOCACIA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 12 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0053265-50.2018.8.17.2001 (13/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 353.846,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RECIFE APELADO(A): ERICK MACEDO ADVOCACIA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno ID 44401592, no prazo legal. Recife, 11 de dezembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bair... (12/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 353.846,45

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ERICK MACEDO ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 25.691,10

Autor

ERICK MACEDOCPF

ERICK MACEDO ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA TOMASI LTDACNPJ

Reu

MARDEN ESPER MAUéSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Autor:

MACEDO & GUEDES ADVOCACIA· CPF 047.***.***-00

Autor:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Reu:

LEONARDO SALOMÃO· OAB PR 42345· CPF 023.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TOMASI LTDACNPJ

Reu

MARDEN ESPER MAUéSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SALOMÃO· OAB PR 42345· CPF 023.***.***-61

Autor:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Autor:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Autor:

MACEDO & GUEDES ADVOCACIA· OAB PR 1058· CPF 047.***.***-00

Reu:

LEONARDO SALOMÃO· OAB PR 42345· CPF 023.***.***-61

Reu:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Reu:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Reu:

MACEDO & GUEDES ADVOCACIA· OAB PR 1058· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 215) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA (23/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (31/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA NUNES DE REZENDECPF

Reu

YOLANDA D.LUCCACPF

HERMENEGILDO BONATCPF

PEDRO BONAT SOBRINHOCPF

JOAO CARLOS FRANCO DE SOUZACPF

LUIZ OTAVIO FRANCO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATA ROQUE DA SILVA MOTIN· OAB PR 64143· CPF 035.***.***-28

Autor:

MERIELE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB PR 71648· CPF 028.***.***-57

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Reu:

MACEDO & GUEDES ADVOCACIA· CPF 047.***.***-00

Reu:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDúvida

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE CURITIBA

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

LUIS FLAVIO FIDELIS GONCALVES· CPF 039.***.***-37

Autor:

MACEDO & GUEDES ADVOCACIA· CPF 047.***.***-00

Autor:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Autor:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Outros

RICARDO ZANELLO· OAB PR 16531· CPF 462.***.***-91

NATÁLIA BROTTO· OAB PR 46592· CPF 041.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

GUSTAVO MATEUS DA SILVA REGO ARANHACPF

Reu

GUSTAVO MATEUS DA SILVA REGO ARANHACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE CURITIBA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2023 (23/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da qualidade de seguradoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 2.775,15

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Reu

NILCE TEREZINHA VIDALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Autor:

KARLIANA MENDES GIANGROSSI· OAB PR 46384· CPF 029.***.***-97

Autor:

RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES· OAB PR 13284· CPF 515.***.***-53

Autor:

DEBORA RABELO DE PAULA· OAB PR 55951· CPF 044.***.***-67

Autor:

ROGER OLIVEIRA LOPES· OAB PR 33256· CPF 026.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MACEDO & GUEDES ADVOCACIA· CPF 047.***.***-00

Reu:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Reu:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Outros

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 3.889,11

Autor

CONDOMINIO SPAZIO LEOPOLDINACNPJ

Reu

CRISTOFFER MATHEUS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VERSULOTTI TRENTINI SELHORST· OAB PR 77072· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Reu:

MAURICIO TEIXEIRA DOS ANJOS· OAB PR 51326· CPF 006.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/10/2023)

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