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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/05/2015

Distribuição

01/05/2015

Valor

R$ 10.101,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.101,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0004-91 (APELANTE) e não-provido (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 124.328,75

Autor

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· OAB BA 42026

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDACPF

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· OAB BA 42026· CPF 045.***.***-39

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· OAB BA 42026· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 81.658,02

Último movimento: Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 81.658,02

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SHATNER FERREIRA

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

Reu:

VICTOR DANTAS CABUS· OAB BA 39737· CPF 049.***.***-09

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 81.658,02

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.CNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SHATNER FERREIRA

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Reu:

VICTOR DANTAS CABUS· OAB BA 39737· CPF 049.***.***-09

Reu:

ELIAS ABRAO CHEHADE FILHO

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2024 (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Autor:

ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO· OAB BA 15205· CPF 874.***.***-49

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO· OAB BA 15205· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CM MACHADO ENGENHARIA LTDA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Autor:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Autor:

ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO· OAB BA 15205· CPF 874.***.***-49

Reu:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

ELIAS ABRÃO CHEHADE FILHO· OAB BA 15205· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Cm Machado Engenharia Ltda Advogado: Elias Abrao Chehade Filho (OAB:BA15205) Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637) Advogado: Andre Barbosa Sampaio De Souza (OAB:BA14751) Advogado: Fernando Brandao Filho (OAB:BA3838) Executado: Stratura Asfaltos S.a. Advogado: Persio Thomaz Ferreira Rosa (OAB:SP183463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

R$ 380,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cm Machado Engenharia Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Advogado: Tiago Fernandes Brito (OAB:BA18424-A) Advogado: Christiane Marques Montenegro De Cerqueira (OAB:DF76873-A) Apelado: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0007471-91.2007... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO CIVILApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA· OAB DF 76873· CPF 010.***.***-02

Autor:

TIAGO FERNANDES BRITO· OAB BA 18424· CPF 793.***.***-68

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS

Autor:

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 4492· CPF 065.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES BRITO· OAB BA 18424· CPF 793.***.***-68

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA· OAB DF 76873· CPF 010.***.***-02

Reu:

JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS

Reu:

JOSE ORLANDO ROCHA DE CARVALHO· OAB BA 4492· CPF 065.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (12/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 13.979,15

Autor

AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO MACHADO FILHO

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO MACHADOCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Autor:

SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS· OAB BA 25094· CPF 453.***.***-91

Autor:

DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS· OAB BA 14818· CPF 667.***.***-34

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES· OAB BA 13666· CPF 871.***.***-49

Reu:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CPF

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

PALOMA BARRETO GOMESCPF

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Reu

CAROLINA MACHADO MARCONICPF

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Reu:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 3.625,06

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS ANJOSCPF

NARDINI DO BRASIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO DE CASTRO MACHADOCPF

VERONICA MACHADO DA CUNHA GUEDESCPF

CARLOS AUGUSTO MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

SEBASTIÃO JOSÉ LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AMMPLA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA-PE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.351.610,30

Autor

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABROBOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 151.508,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CM MACHADO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2021)

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