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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

WELLINGTON FIRMINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

WELLINGTON FIRMINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

IVAN PEREIRA PRADO· OAB DF 33173· CPF 060.***.***-84

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS (AGRAVANTE)

Reu

2. WELLINGTON FIRMINO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 041500· CPF 025.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 041500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CirurgiaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS (AGRAVANTE)

Reu

2. WELLINGTON FIRMINO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 041500· CPF 025.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 041500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2947268/PE (2025/0191740-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADOS: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 AGRAVADO: WELLINGTON FIRMINO DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR: MICHELLE BRASIL DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO MACIEL DE MORAES - PE041500 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ac... (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RILKA LUCIANA MACIEL DE MORAESCPF

RENATO PEREIRA DE MORAESCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO GUSTAVO MARCULINO DA SILVA em 29/11/2024 23:59. (30/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CARMELITA RODRIGUES SANTOSCPF

LUIZ SIQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (21/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUIZ CELSO GALINDO NETOCPF

DEBORA LAIS GOMES GALINDOCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DEBORA LAIS GOMES GALINDO· CPF 011.***.***-24

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação/Transferência HospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CELSO GALINDO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 105.990,15

Autor

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RILKA LUCIANA MACIEL DE MORAESCPF

RODRIGO MACIEL DE MORAESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RODRIGO MACIEL DE MORAESCPF

RILKA LUCIANA MACIEL DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 4.890,64

Autor

RODRIGO MACIEL DE MORAESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO MACIEL DE MORAES SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS - OAB PE31007-A - CPF: 052.566.104-22 (ADVOGADO) RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - COLÉGIO RECURSAL E TUJ REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a... (19/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 4.890,64

Autor

PGE - COLEGIO RECURSAL E TUJ

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

RODRIGO MACIEL DE MORAESCPF

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GONCALO ALVES DE LIMACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GONCALO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

RODRIGO MACIEL DE MORAES· OAB PE 41500· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 12.101,35

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RODRIGO MACIEL DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RODRIGO MACIEL DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON FELIX ROSAL· OAB PE 13136· CPF 452.***.***-34

Reu:

RAFAELLA DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB PE 47428· CPF 088.***.***-40

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

DEBORAH THAYSE FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 46157· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (25/02/2025)

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