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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CONCEICAO MACIEL GORAYEBCPF

ELIAS DE SOUSA GORAYEBCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE FARIAS AIRES· OAB AP 432

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (08/03/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHARLOTTE MARQUES STUDIERCPF

Reu

VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURTCPF

VANDE BRASIL DOS SANTOS BITENCOURTCPF

SORAYA OLIVEIRA DE LACERDA BITENCOURTCPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VALENTECPF

Outros

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURTCPF

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VALENTECPF

SORAYA OLIVEIRA DE LACERDA BITENCOURTCPF

VANDE BRASIL DOS SANTOS BITENCOURTCPF

Reu

VANILZA DE JESUS SANTOS BITENCOURTCPF

CHARLOTTE MARQUES STUDIER

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA VALENTECPF

VANDE BRASIL DOS SANTOS BITENCOURTCPF

SORAYA OLIVEIRA DE LACERDA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Reu:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (17/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO GORAYEBCPF

SANDRA GORAYEBCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SANDRA GORAYEBCPF

MARCO ANTONIO GORAYEBCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Autor:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 40604· CPF 022.***.***-00

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 40604· CPF 022.***.***-00

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2843590/DF (2025/0024917-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimida... (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

SANDRA GORAYEBCPF

Advogados

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, indefiro o processamento do cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos até eventual manifestação. (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 448.019,20

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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