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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 11.870,19

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 172.316,16

Autor

G10 URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ROSANGELA FERREIRA DE SOUSACPF

MACIEL RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RIEVANE SANTOS FONSECA· OAB GO 35037· CPF 733.***.***-30

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 172.316,16

Autor

G10 URBANISMO S/ACNPJ

MACIEL RODRIGUES DE LIMACPF

ROSANGELA FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

ROSANGELA FERREIRA DE SOUSACPF

MACIEL RODRIGUES DE LIMACPF

G10 URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RIEVANE SANTOS FONSECA· OAB GO 35037· CPF 733.***.***-30

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

NAYARA DA SILVA CARVALHO· CPF 868.***.***-72

Reu:

RIEVANE SANTOS FONSECA· OAB GO 35037· CPF 733.***.***-30

Reu:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL RODRIGUES DE LIMA

ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA

Reu

G10 URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RIEVANE SANTOS FONSECA· OAB GO 35037· CPF 733.***.***-30

Autor:

NAYARA DA SILVA CARVALHO· OAB AC 5036· CPF 868.***.***-72

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

RIEVANE SANTOS FONSECA· OAB GO 35037· CPF 733.***.***-30

Reu:

NAYARA DA SILVA CARVALHO· OAB AC 5036· CPF 868.***.***-72

Reu:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL RODRIGUES DE LIMA

ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA

Reu

G10 URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RIEVANE SANTOS FONSECA· OAB GO 35037· CPF 733.***.***-30

Autor:

NAYARA DA SILVA CARVALHO· OAB AC 5036· CPF 868.***.***-72

Autor:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

RIEVANE SANTOS FONSECA· OAB GO 35037· CPF 733.***.***-30

Reu:

NAYARA DA SILVA CARVALHO· OAB AC 5036· CPF 868.***.***-72

Reu:

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS· OAB GO 63290· CPF 016.***.***-78

Reu:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.Sem prejuízo, deverá a parte executada esclarecer se as quantias depositadas nos autos serão utilizadas para abatimento do valor total do débito. Em caso negativo, deverá informar os dados bancários necessários ao levantamento dos referidos valores (Chave PIX: CPF/CNPJ). Prazo: 15 dias. (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 55.939,37

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

MACIEL RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Reu

MACIEL RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL RODRIGUES DE LIMA

Reu

MACIEL RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

SERGIO ALBERTO BOTEZINI· OAB MT 8189· CPF 422.***.***-53

Reu:

SERGIO ALBERTO BOTEZINI· OAB MT 8189· CPF 422.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, INTIMO AS PARTES, via de seus advogados, para manifestarem em 05 dias, requerendo o que entender de direito; findo o referido prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo definitivo. (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MACIEL RODRIGUES DE LIMA

Reu

MACIEL RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

SERGIO ALBERTO BOTEZINI· OAB MT 8189· CPF 422.***.***-53

Reu:

SERGIO ALBERTO BOTEZINI· OAB MT 8189· CPF 422.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA LIMA RODRIGUES MACIELCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 80.454,00

Autor

AMANDA LIMA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WOLNEY SANTANA DE MENEZES· OAB SE 8730· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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