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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 105.907,60

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OSANA FELIX DA SILVA DE SOUSACPF

ALMACOM TRADING COMPANY LTDACPF

ALMACOM TRADING COMPANY LTDACNPJ

ALMACOM TRADING COMPANY LTDACPF

DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 21731· CPF 626.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

WILLIAM MOREIRA CASTILHO· OAB PR 32557· CPF 021.***.***-10

Reu:

THIAGO TODESCHINI DE OLIVEIRA· OAB PR 55114· CPF 048.***.***-00

Reu:

YUNA KIWARA· OAB PR 93217· CPF 009.***.***-30

Reu:

PAULA ROQUE TEIXEIRA· OAB PR 98071· CPF 064.***.***-76

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 42.031,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACE CURSOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE SILVA ESQUIVELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 42.031,26

Autor

ANDRE SILVA ESQUIVELCPF

Reu

MACE CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Certidão (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

2. EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAI (AGRAVADO)

3. PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Autor:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Reu:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB SP 363188· CPF 372.***.***-35

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação de p. 723/730. (26/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAICPF

PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

2. EVA ELISE DOMINGOS DOS SANTOS BUMLAI (AGRAVADO)

3. PAULO DOMINGOS CHAVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 9986· CPF 554.***.***-10

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Autor:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB DF 69500· CPF 372.***.***-35

Reu:

LAIS ARAUJO LOUREIRO· OAB DF 84164

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA· OAB SP 363188· CPF 372.***.***-35

Reu:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 32.445,40

Autor

ANDRE SILVA ESQUIVELCPF

Reu

MACE CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Reu:

MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA· OAB MS 18560· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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