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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MACORIN LTDACNPJ

HENRIQUE MOURAO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGRELLO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175

Autor:

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Autor:

CARLOS ANTONIO PLACIDO· OAB MG 75364

Autor:

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA· OAB MG 76842

Reu:

HELIO RENATO MARINI MINODA· OAB MG 83094

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL· OAB MG 173712

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MACORIN LTDACNPJ

HENRIQUE MOURAO ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MACORIN LTDACNPJ

HENRIQUE MOURAO ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175

Autor:

CARLOS ANTONIO PLACIDO· OAB MG 75364

Autor:

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA· OAB MG 76842

Autor:

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Reu:

HELIO RENATO MARINI MINODA· OAB MG 83094

Reu:

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA· OAB MG 83027

Reu:

HENRIQUE CESAR MOURAO· OAB MG 32340

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 543.278,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLAVO MACHADO JUNIORCPF

MACORIN LTDACNPJ

JOAO MARCELO DE ARAUJO MACHADOCPF

CARLOS ALBERTO DELFINOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANDERSON RACILAN SOUTO· OAB MG 56494· CPF 533.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 543.278,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLAVO MACHADO JUNIORCPF

MACORIN LTDACNPJ

JOAO MARCELO DE ARAUJO MACHADOCPF

CARLOS ALBERTO DELFINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 317.175,00

Autor

PAULO MOCELLINCPF

Reu

ADEMIR MACORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

EDY WILSON PICCINI· OAB MT 4950· CPF 738.***.***-00

Reu:

DARLYANE LARISSA DOS SANTOS· OAB MT 26155· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48747029 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DIAS MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEI APARECIDA MUTSUOKA ARRABALCPF

WALTER DIAS MAGALHAES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB MT 18514· CPF 009.***.***-80

Autor:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS· OAB MT 18762· CPF 031.***.***-40

Autor:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB MT 9461· CPF 424.***.***-00

Autor:

GABRIEL LOURENCO DIOZ SILVA· CPF 039.***.***-60

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER DIAS MAGALHAES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

SHIRLEI APARECIDA MUTSUOKA ARRABAL

WALTER DIAS MAGALHAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Autor:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 42403· CPF 015.***.***-48

Autor:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB MT 9461· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LOURENCO DIOZ SILVA· OAB MT 18789

Reu:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS· OAB MT 18762· CPF 031.***.***-40

Reu:

RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB MT 18514· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 42403· CPF 015.***.***-48

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (29/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALTER DIAS MAGALHAES JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

SHIRLEI APARECIDA MUTSUOKA ARRABAL

WALTER DIAS MAGALHAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

Autor:

BRUNO FREITAS CAMPOS· OAB MG 76841· CPF 001.***.***-61

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 42403· CPF 015.***.***-48

Autor:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB MT 9461· CPF 424.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LOURENCO DIOZ SILVA· OAB MT 18789

Reu:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS· OAB MT 18762· CPF 031.***.***-40

Reu:

RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB MT 18514· CPF 009.***.***-80

Reu:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA· OAB GO 42403· CPF 015.***.***-48

Reu:

RODRIGO MOREIRA MARINHO· OAB MT 187910· CPF 902.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (29/05/2026)

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