Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

21/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBEM LEAL IVO

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDACNPJ

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

REINALDO SABACK SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Outros

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM LEAL IVOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

15/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM LEAL IVO

Reu

UNIAO FEDERAL

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 37.285,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA REBOUCAS ARAPIRACACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Juntada de ofício (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANA REBOUCAS ARAPIRACACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 2.281,17

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 96.515,65

Autor

ABRIGO DO SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ABRIGO DO SALVADOR em 26/04/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRIGO DO SALVADORCPF

ROMULO GUIMARAES BRITOCPF

Reu

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP

REINALDO SABACK SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 88.112,54

Autor

GILSON ALVES LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilson Alves Lima Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Executado: Construtora La Macchia Ltda - Epp Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Terceiro Interessado: Orlando Castro Lemos Costa Terceiro Interessado: Elson Barbosa Santos Terceiro Interessado: Cleide Gilberto Vinhas De Brito Terceiro Interessado:... (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

GILSON ALVES LIMACPF

Reu

GILSON ALVES LIMACPF

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

JAMILLE TELES DOS REIS NEVES· OAB BA 24770· CPF 009.***.***-70

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JAMILLE TELES DOS REIS NEVES· OAB BA 24770· CPF 009.***.***-70

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2021 (20/10/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 29.639,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 104.769,74

Autor

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AGU)

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal