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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MACROLOGISTICA CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - FEMA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS

Reu:

MARIANNA COSTA FIGUEIREDO

Reu:

LUCIANA SERAFIM DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

ADRIANO DRUMMOND CANCADO TRINDADE· OAB DF 14761· CPF 634.***.***-72

Outros

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO· OAB SP 82065· CPF 022.***.***-36

RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO· OAB SP 188177· CPF 213.***.***-17

ARNALDO AUGUSTO DORILEO LEITE· OAB MT 4510

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROS· OAB MT 3665· CPF 104.***.***-72

RITA ASDINE BOZACIYAN AVEDISSIAN· OAB SP 86643

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

---

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND ITAU

MACRO LOGISTICA CONSULTORIA S/C LTDA

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RITA ASDINE BOZACIYAN AVEDISSIAN

Reu:

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROS

Reu:

ARNALDO AUGUSTO DORILEO LEITE

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO· CPF 213.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Transporte AquaviárioPetição Cível

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

URUCUM MINERACAO S/A

Advogados

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROS· OAB MT 3665· CPF 104.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO· OAB SP 188177· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO· OAB SP 82065· CPF 022.***.***-36

Reu:

ARNALDO AUGUSTO DORILEO LEITE· OAB MT 4510

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

URUCUM MINERACAO S/A

Advogados

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

Reu:

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROS· OAB MT 3665· CPF 104.***.***-72

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO· OAB SP 188177· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO· OAB SP 82065· CPF 022.***.***-36

Reu:

ARNALDO AUGUSTO DORILEO LEITE· OAB MT 4510

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 32.700,00

Autor

CELINA MARIA SALA & CIA LTDACNPJ

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CELINA MARIA SALA & CIA LTDA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 45.251,67

Autor

PROTEC SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

DONARIA DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 29001· CPF 363.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 40042· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. em 10/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

ESPóLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES

FLAVIA FALCAO GORDILHO OLIVEIRA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMOCPF

Reu

ARTEMIS PARTICIPACOESCNPJ

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITACPF

CONSTRUTORA PABLO LTDA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: INTERESSADO: JOHANNA LOUISE CHAVES MASSIMO AUTOR: ESPÓLIO DE MEYRE HELENILDE DE ALMEIDA CHAVES Requerido: REU: MACRO CONSTRUTORA LTDA, ARTEMIS PARTICIPACOES, JPS ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, CONSTRUTORA PABLO LTDA, GIFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, JOSE DE JESUS MELHOR DESPACHO 1. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 17 de abril de 2026. GLAUCIO ROGERIO LOP... (20/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

MUNICIPIO DE REDENCAO

Reu

MEIRE PESSOA CABRALCPF

MACRO CONSTRUTORA LTDA

MACRO INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO· OAB SP 135223· CPF 182.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/05/2023 23:59. (03/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 7.370,22

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

16/03/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

MACRO CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

JOAO SEVERINO DA SILVA· OAB GO 3650

Último movimento: Provisório (27/03/2025)

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