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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 61.747,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPECNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

Outros

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350

Último movimento: Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE

IVONEI SILVA PRATESCPF

Reu

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Autor:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Reu:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.545,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 29.164,80

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 40.507,37

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 10.908.948,71

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 44.122,71

Autor

WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JUNIORCPF

DANIELA OLIVEIRA LINIACPF

Reu

AIDEE MENEGATTI SANCHESCPF

METROPOLITAM PARTICIPAçõES EM SOCIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSE MENEGATTI SANCHEZ

Reu:

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA OLIVEIRA LINIACPF

METROPOLITAM PARTICIPAçõES EM SOCIEDADES LTDACNPJ

Reu

AIDEE MENEGATTI SANCHES

Advogados

Autor:

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

Autor:

EDUARDO JOSÉ MENEGATTI SANCHEZ· OAB SP 119609· CPF 061.***.***-00

Autor:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Reu:

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

Reu:

EDUARDO JOSÉ MENEGATTI SANCHEZ· OAB SP 119609· CPF 061.***.***-00

Reu:

DANIELA OLIVEIRA LINIA· OAB MS 7761· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito. (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.259.240,00

Autor

CARLOS EDUARDO ZARZURCPF

Reu

ROBERTI JOSE CATRICALA E OUTROSCPF

DOMINGOS RIBEIROCPF

CATRICALA & CIA LTDA.CNPJ

RAPHAEL CATRICALACPF

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Reu:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Outros

MARIA FERNANDA RAMALHO MATTOS· OAB SP 293598· CPF 322.***.***-89

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150

VALDECI ZEFFIRO· OAB SP 144555· CPF 093.***.***-63

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO· OAB SP 272563· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.259.240,00

Autor

RAPHAEL CATRICALACPF

Reu

CARLOS EDUARDO ZARZURCPF

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Autor:

MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES· OAB SP 321130· CPF 069.***.***-19

Reu:

PAULO VITOR ALVES MARIANO· OAB SP 416134· CPF 403.***.***-05

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 359.***.***-13

Reu:

ATHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

Reu:

DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA· CPF 071.***.***-59

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO ZARZURCPF

Advogados

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATRICALA & CIA LTDA.CNPJ

ROBERTI JOSE CATRICALA E OUTROSCPF

DOMINGOS RIBEIROCPF

RAPHAEL CATRICALACPF

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CATRICALACPF

DOMINGOS RIBEIROCPF

ROBERTI JOSE CATRICALA E OUTROSCPF

CATRICALA & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL CATRICALACPF

ROBERTI JOSE CATRICALA E OUTROSCPF

DOMINGOS RIBEIROCPF

CATRICALA & CIA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO ZARZURCPF

Advogados

Autor:

DANILO HORA CARDOSO· OAB SP 259805· CPF 320.***.***-16

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/1995

Distribuição

03/10/1995

Valor

R$ 97.649,71

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 209663· CPF 452.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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