MACROBRASILIA ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.483,92

Autor

ISABEL ANDRADE FIGUEIROACPF

FELIPPE FIGUEIROA SILVACPF

LUISA ANDRADE FIGUEIROACPF

CDA ALIMENTOS & ALIMENTOS LTDACNPJ

LETICIA FIGUEIROA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICIO SOARESCPF

MARIA ERDIS DA SILVA SOARESCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDINO PAULO DA SILVA· OAB MG 076011· CPF 715.***.***-20

Autor:

GILBERTO ASDRUBAL NETO· OAB MG 052761· CPF 290.***.***-68

Autor:

IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA· OAB MG 169590· CPF 070.***.***-00

Autor:

SERGIO LIMA LACERDA· CPF 834.***.***-20

Autor:

PAULA MOTTA PALHARES LIMA· CPF 057.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199

Reu:

RENATO VILARINO MARTINS· CPF 034.***.***-60

Reu:

MARCELO CUNHA E SILVA· CPF 632.***.***-87

Outros

MICHELE TOMAZONI GOUVEIA· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 097853· CPF 044.***.***-61

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO SOARESCPF

MARIA ERDIS DA SILVA SOARESCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 052402· CPF 497.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 097853· CPF 044.***.***-61

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Reu:

MICHELE TOMAZONI GOUVEIA· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ERDIS DA SILVA SOARESCPF

MAURICIO SOARESCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 17.867.757,58

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - MGO1CIV -> CCALC (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 17.867.757,58

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 17.867.757,58

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA NAOMI SAKAI· CPF 080.***.***-60

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 076885· CPF 059.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.321.877,50

Autor

TRANSPORTES WEISS LTDACNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WILLIAN BORDIGNON KLEIN· OAB SC 062920· CPF 112.***.***-46

MILENA DE SOUZA CARGNIN· OAB SC 059500· CPF 098.***.***-47

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.321.877,50

Autor

TRANSPORTES WEISS LTDACNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.321.877,50

Autor

TRANSPORTES WEISS LTDACNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JOAO HANTT· CPF 526.***.***-53

Autor:

ENIO EXPEDITO FRANZONI· OAB RS 012517· CPF 188.***.***-34

Reu:

GUILHERME SCHARF NETO· OAB SC 010083· CPF 729.***.***-59

Reu:

MICHELE TOMAZONI GOUVEIA· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Reu:

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO· OAB SC 019360· CPF 030.***.***-15

Reu:

GUILHERME STINGHEN GOTTARDI· OAB SC 024703· CPF 005.***.***-74

Reu:

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 135.541,39

Autor

ALIDO UBERCPF

HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 010623· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807674/SC (2024/0460218-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ALIDO UBER ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623 HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA AGRAVADO: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRA PAGLIA - SC033096 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 135.541,39

Autor

ALIDO UBERCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIA

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 010623· CPF 709.***.***-34

Reu:

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 135.541,39

Autor

ALIDO UBERCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 010623· CPF 709.***.***-34

Reu:

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (31/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.531.353,55

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA NAOMI SAKAI· CPF 080.***.***-60

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 076885· CPF 059.***.***-82

Reu:

EDUARDO WEIRICH· OAB DF 0000000· CPF 951.***.***-68

Reu:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.531.353,55

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.531.353,55

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA NAOMI SAKAI· CPF 080.***.***-60

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 076885· CPF 059.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Autor:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 76885· CPF 059.***.***-82

Autor:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Autor:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 076885· CPF 059.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

SILVANA NAOMI SAKAI· OAB SP 172111· CPF 080.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007140-18.2022.8.21.0018/RS (originário: processo nº 50038592520208210018/RS) RELATOR: GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 19/02/2026 - PETIÇÃO (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 649.902,20

Autor

ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA· OAB SC 037410· CPF 040.***.***-27

ALEXANDRA PAGLIA· OAB SC 033096· CPF 827.***.***-49

FABIAN LENZI NERBASS· OAB SC 015459· CPF 025.***.***-32

ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA· OAB PR 019882· CPF 609.***.***-49

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 649.902,20

Autor

ALCINEIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO ANDRE STEINCPF

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDA

LAERCIO PIROLLICPF

ALEX MARCONCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

Reu:

PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE· CPF 061.***.***-11

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS· CPF 160.***.***-79

Reu:

SILVANA NAOMI SAKAI· CPF 080.***.***-60

Reu:

ARUÃ MONTEIRO PARRALES· OAB PR 076885· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256658566 (Custas Finais da Ação Criminal) (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Traslado ou Descarte de Resíduos/EfluentesPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO· OAB SP 206320· CPF 214.***.***-40

Autor:

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO· OAB SP 336299· CPF 383.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256658566 (Custas Finais da Ação Criminal) (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN JOSÉ STABEN GOMES· OAB BA 011969

Reu:

FLÁVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 020733· CPF 792.***.***-59

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 058161

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Outros

JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 030262

GEORGES ABBOUD· OAB SP 290069· CPF 311.***.***-05

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 020254· CPF 813.***.***-00

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 020254· CPF 813.***.***-00

Autor:

FLÁVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 020733· CPF 792.***.***-59

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· CPF 032.***.***-51

Autor:

EULER MELO FERREIRA· CPF 042.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMANN JOSE STABEN GOMES· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN JOSE STABEN GOMES

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

L. OLIVEIRA MOTA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

HERMANN JOSE STABEN GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SociedadeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEARA ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. L. OLIVEIRA MOTA LTDA (EMBARGADO)

3. OLIVEIRA LEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Autor:

JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Autor:

GEORGES ABBOUD· OAB SP 290069· CPF 311.***.***-05

Autor:

HERMANN JOSÉ STABEN GOMES· OAB BA 11969· CPF 363.***.***-49

Autor:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 13240· CPF 827.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

JOSÉ MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262· CPF 032.***.***-51

Reu:

GEORGES ABBOUD· OAB SP 290069· CPF 311.***.***-05

Reu:

HERMANN JOSÉ STABEN GOMES· OAB BA 11969· CPF 363.***.***-49

Reu:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 13240· CPF 827.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADRIANA GOMES SARATICPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

SEARA ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 015234· CPF 730.***.***-15

Autor:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Autor:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 016250· CPF 701.***.***-59

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 023386

Outros

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 022650· CPF 030.***.***-96

THAYANA SANTINI PRUDENTE DE MELO· OAB MS 024033

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

ADRIANA GOMES SARATICPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 010766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651· CPF 445.***.***-20

Reu:

ROBSON GODOY RIBEIRO· OAB MS 016560· CPF 729.***.***-34

Reu:

MARCELO MARQUES MIRANDA· OAB MS 022222· CPF 933.***.***-68

Reu:

THAYANA SANTINI PRUDENTE DE MELO· CPF 059.***.***-00

Reu:

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA· OAB MS 022650· CPF 030.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

ADRIANA GOMES SARATICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

ADRIANA GOMES SARATICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

ADRIANA GOMES SARATICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADRIANA GOMES SARATICPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GOMES SARATICPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACPF

SEARA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386· CPF 046.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GEZER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - I - Sem prejuízo da análise de eventuais questões preliminares, para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), nos termos dos artigos 6º e 9º, do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos seguintes termos: A) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento antecipado do feito. B) Diante da necessidade de instrução do f... (23/03/2026)

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