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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 61.747,40

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPECNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

Outros

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350

Último movimento: Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARLOS KIAPPE

IVONEI SILVA PRATESCPF

Reu

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Autor:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Reu:

IVONEI SILVA PRATES· OAB BA 7932· CPF 535.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO· OAB RJ 87867· CPF 025.***.***-90

Reu:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.545,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 29.164,80

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 40.507,37

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2000

Distribuição

22/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 10.908.948,71

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MACRO PARTICIPACOES LTDA. em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MACRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE GODOY AZEREDO· OAB RJ 132714· CPF 087.***.***-55

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA.

CONSORCIO RIO PRETO

HIDROLUMEN CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ALEX SANDRO AMARAL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito ComplementarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO AMARAL DA SILVA

Reu

CONSORCIO RIO PRETO

HIDROLUMEN CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Autor:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Reu:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO AMARAL DA SILVA

Reu

CONSORCIO RIO PRETO

HIDROLUMEN CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Autor:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Reu:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (11/08/2025)

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