Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR· CPF 085.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DIAS

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

24/02/1976

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FERNANDES DA FONSECACPF

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Advogados

Autor:

CARLOS DIAS· OAB MG 22252· CPF 029.***.***-20

Autor:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Autor:

KLEBER DANTAS· OAB MG 15228

Autor:

MARINA AUGUSTA PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 44570

Reu:

CARLOS DIAS· OAB MG 22252· CPF 029.***.***-20

Reu:

TARCISIO GERALDO DE FREITAS· OAB MG 24785· CPF 029.***.***-34

Reu:

KLEBER DANTAS· OAB MG 15228

Reu:

MARINA AUGUSTA PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 44570

Último movimento: Recebimento (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2003

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ

Reu

MARIA MADALENA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DIAS

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DIAS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.899,27

Autor

MARIA MADALENA GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Autor:

BRUNA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB BA 74252· CPF 056.***.***-79

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA· OAB BA 27053· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.899,27

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MARIA MADALENA GONCALVESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

JULIANA MOTA PIRES FERREIRA· OAB BA 27053· CPF 013.***.***-84

Reu:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Reu:

BRUNA DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB BA 74252· CPF 056.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal